DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
84
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5058/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº205 - 229/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ JACKSON TEIXEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.736-7-X | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 636,00 | 159,00 |
| ANTÔNIO ELTON ARAÚJO FERREIRA | Policial Militar | 304.482-1-9 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| FRANCISCO JL DA SILVA FERREIRA | Policial Militar | 304.561-1-4 | 159,00 | ||
| FRANCISCO JANIO SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.320-1-7 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5059/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070478/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5059/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-497/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUÃ DE SOUSA PAULO | Policial Militar | 304.067-1-0 | 01 Revólver cal. 22 | R$ 428,00 | 142,66 |
| JOSE ERISVALDO DE CARVALHO | Policial Militar | 306.315-1-X | 07 Munições cal. 22 | 142,66 | |
| FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO MOTA | Policial Militar | 300.058-2-1 | 142,66 | ||
| TOTAL: | 427,98 |
*** *** * PORTARIA Nº5060/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073912/2025-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5060/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº303-1876/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WAGNER BARROS NUNES | Policial Militar | 134.989-1-1 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 618,00 | 154,50 |
| AIRTON QUIRINO CRISÓSTOMO JÚNIOR | Policial Militar | 301.364-1-1 | 03 Munições cal. 38 | 154,50 | |
| HALISSON ASSUNÇÃO DE MEDEIROS | Policial Militar | 306.180-1-7 | 154,50 | ||
| ANGELO CALEB SOUZA ALVES | Policial Militar | 307.310-1-8 | 154,50 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5061/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073913/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5061/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº119-3781/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA | Policial Militar | 103.349-1-8 | 01 Pistola cal. 380 |
R$ 1.002,00 | 125,25 |
| EULARDO DE SOUSA DOS SANTOS | Policial Militar | 135.925-1-9 | 38 Munições cal. 380 01 Carregador cal 380 |
125,25 | |
| FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA | Policial Militar | 587.769-1-2 | . 04 Munições cal. 12 |
125,25 | |
| ANDERSON CAVALCANTE GAMA |
Policial Militar | 300.014-1-9 | 125,25 | ||
| JEFFERSON DE ARAÚJO PIRES | Policial Militar | 135.297-1-X | 125,25 | ||
| ANTÔNIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO | Policial Militar | 303.742-1-5 | 125,25 | ||
| FRANCISCO JOSE DA SILVA PAULA | Policial Militar | 305.620-1-1 | 125,25 | ||
| FRANKLIN FERREIRA DE SOUZA | Policial Militar | 587.973-1-6 | 125,25 | ||
| TOTAL: | 1.002,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5062/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071549/2025-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5062/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1253/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAURO VIEIRA DE ANDRADE | Policial Militar | 135.823-1-9 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.356,00 | 339,00 |
| LUANN CARLOS DA COSTA LANDIM | Policial Militar | 309.097-4-7 | 13 Munições cal. 40 | 339,00 | |
| RAFAEL RODRIGO CARNEIRO COSTA | Policial Militar | 301.582-1-0 | 339,00 | ||
| ROGÉRIO MATOS SABÓIA | Policial Militar | 308.720-1-0 | 339,00 | ||
| TOTAL: | 1.356,00 |