DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026 83
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5054/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7380/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Deivison Pierre Holanda Falcão | Policial Militar | 302.461-1-X | 02 Revólveres cal. 38 |
R$ 1.356,00 | 193,71 |
| Francisco Wellington do Nascimento Marinho | Policial Militar | 303.755-1-3 | 26 Munições cal. 38 | 193,71 | |
| Edglay Ribeiro de Lima | Policial Militar | 304.356-1-3 | 193,71 | ||
| Manuel Fledson Garcia Silva | Policial Militar | 303.708-1-3 | 193,71 | ||
| Bruno Oliveira dos Santos | Policial Militar | 308.656-5-0 | 193,71 | ||
| Raimundo Glaéder Oliveira Lima | Policial Militar | 300.331-1-6 | 193,71 | ||
| Jeová João Dias Sampaio | Policial Militar | 307.229-1-4 | 193,71 | ||
| TOTAL: | 1.355,97 |
*** *** * PORTARIA Nº5055/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070965/2025-65, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5055/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº548-276/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Robson do Nascimento | Policial Militar | 308.332-1-X | 01 Revólver cal. 38 | R$ 672,00 | 224,00 |
| Jonathan Menezes de Sousa | Policial Militar | 308.692-3-0 | 12 Munições cal. 38 | 224,00 | |
| Wakisleu Cicero Augusto de Oliveira Mello | Policial Militar | 308.751-9-2 | 224,00 | ||
| TOTAL: | 672,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5056/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071153/2025-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5056/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7458/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Henrique Bezerra Sousa | Policial Militar | 302.694.1-1 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 612,00 | 153,00 |
| Francisco das Chagas Galeno Gomes | Policial Militar | 309.050-5-9 | 02 Munições cal. 38 | 153,00 | |
| Germano Fontenele Magalhães Júnior | Policial Militar | 300.009-0-0 | 153,00 | ||
| Francisco Italo dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.142-4-3 | 153,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5057/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069983/2025-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5057/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-779/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Hildo Melo de Paiva | Policial Militar | 302.831-1-2 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 738,00 | 105,42 |
| Antônio Cleiton Pereira de Castro | Policial Militar | 308.980-5-2 | 23 Munições cal. 380 | 105,42 | |
| Antônio Gabriel de Sousa Lima | Policial Militar | 300.016-2-1 | 105,42 | ||
| José Wilton da Silva Xavier | Policial Militar | 303.975-1-7 | 105,42 | ||
| Carleandro Alves dos Santos | Policial Militar | 305.881-1-8 | 105,42 | ||
| Iure Alves de Araújo | Policial Militar | 300.260-8-X | 105,42 | ||
| Leandro Bispo dos Santos | Policial Militar | 300.216-0-6 | 105,42 | ||
| TOTAL: | 737,94 |
*** *** * PORTARIA Nº5058/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071614/2025-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.