DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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empresa OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.844.523/000175, com sede na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.015-001. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA:15/01/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de rescisão unilateral do Contrato no 1187/2025 firmado entre a Secretaria da Saúde do SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC e a empresa CONSTAG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, estabelecido na Av Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pelo seu Diretor Geral, SR. ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2003002260889 e no CPF sob nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP n.º 24001.109373/2025-60, com esteio nos arts. 137, V, e 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.o 1187/2025 , celebrado com a empresa CONSTAG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.005.786/0001-17, com endereço na Rua Sub Oficial, nº 526, Monte Castelo, CEP 59.146-200, Parnamirim/RN, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Maria de Jesus Chaves, portador do RG nº 1201264 e do CPF nº 444.760.434-53, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de rescisão unilateral do Contrato no 27/2025 firmado entre o Secretaria da Saúde do SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC e a empresa MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, estabelecido na Av Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pelo seu Diretor Geral, SR. ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2003002260889 e no CPF sob nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP n.º 24001.109367/2025-11, com esteio nos arts. 137, V, e 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.o 27/2025 , celebrado com a empresa MED HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.937.550/0001-60, com sede na Vila Graziela, 70, CASA 06, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-711, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOELMA ALVES RIBEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2006010172254 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 798.170.174-00, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026 SIGNATÁRIO: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de rescisão unilateral do Contrato no 1178/2025 firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC e a empresa HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA . O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, estabelecido na Av Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pelo seu Diretor Geral, SR. ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2003002260889 e no CPF sob nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP n.º 24001.109365/2025-13, com esteio nos arts. 137, V, e 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.o 1178/2025 , celebrado com a empresa HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.921.755/0001-88, com sede na Rua Edgar Damasceno, 65, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-010, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ EMILSON MOTTA BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 440.589.853-72, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1093/2021 e aditivos, firmados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa FANAMED COM REP DE EQUIP MED HOSP LTDA ., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.109797/2025-24, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº1093/2021 e aditivos , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças acessórios, material de consumo e calibração, em 1 (um) Mamógrafo, marca GE, modelo Alpha RT, instalado no HGCCO, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, celebrados com a empresa FANAMED COM REP DE EQUIP MED HOSP LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.070.622/0001-70, com sede na Rua Prof. José Silveira, nº 1685, Loja 03, Bairro Passaré, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-010. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH. OBJETO: que tem como objeto a contratação de serviços especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 1573/2024 tem como fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Fortaleza/CE. Onde se lê: R$ 354.370,77 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos) Leia-se: R$ 354.959,10 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

PORTARIA Nº5054/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071309/2025-80, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro