DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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nº 05.652.247/0001-06, com endereço na Avenida Guido Aliberti, n° 3005, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09.581-680. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 SIGNATÁRIOS : Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1148/2024 e seus aditivos, firmados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa UNI-SOS EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA ., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.109370/2025-26, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº1148/2024 e seus aditivos , cujo objeto é o serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde ng 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, celebrados com a empresa UNI-SOS EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.957.463/0001-08, com endereço na Avenida Independência, nº 2447, Jardim Sumaré, CEP 14.025-39, Ribeirão Preto/SP.Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 338/2023 e seus aditivos, firmados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA ., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.109366/2025-68, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº338/2023 e seus aditivos , cujo objeto refere-se ao serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças por parte da contratada, em um elevador monta carga da marca Nordeste pertencente ao HGCC, instalado no almoxarifado central do HGCCO, pelo prazo de 12 (deze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1- Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, celebrados com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 21.169.089/0001-94, com endereço na Rua Francisco Leôncio de Sales nº 01, Santa Clara, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1565/2019 e seus aditivos, firmados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI , para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.109675/2025-38, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº1565/2019 e seus aditivos , cujo objeto é o serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento dos artigos médicos hospitalares termossensíveis, pelo método de plasma de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA. , celebrados com a empresa ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 01.545.203/0001-26, situada na Rua Rua Djalma Farias, nº 279, Torreão, Recife/PE CEP: 52.030-195. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1150/2024 e aditivos, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa J LIMA CIA LTDA ., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.110581/2025-10, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº1150/2024 e aditivos , cujo objeto é o serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidade Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, celebrado com a empresa J LIMA CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.646.538/0001-17, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 90, Sala 102, Monte Castelo, São Luís - MA, CEP 65.030-005. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026; SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 163/2024 e aditivos, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.000357/2026-93, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº163/2024 e aditivos , cujo objeto é o serviços de imagem para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, celebrado com a