DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026 91
PORTARIA Nº5392/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.050170/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5392/2025-GS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5129/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HERMINIO TEIXEIRA FEITOSA | Policial Militar | 301.707-1-7 | 3 Munições Cal. 12 | 18,00 | 2,57 |
| FELIPE DE MORAIS CIPRIANO | Policial Militar | 300.105-1-5 | 2,57 | ||
| JACKSON VERAS PINHEIRO | Policial Militar | 308.775-5-1 | 2,57 | ||
| SYDNEI EPIFANIO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 588.205-1-2 | 2,57 | ||
| MARCIO JOSÉ SILVA MARTINS | Policial Militar | 306.969-1-3 | 2,57 | ||
| CARLOS HENRIQUE EDUARDO DE ABREU |
Policial Militar | 305.910-1-1 | 2,57 | ||
| ALAN SILVA CÂNDIDO | Policial Militar | 307.774-1-7 | 2,57 |
*** *** * PORTARIA Nº5393/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10051.018751/2024-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5393/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº432-2070/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ AMAURITONIO VAZ TEIXEIRA | Policial Civil | 167.867-1-3 | 01 Pistola Cal. 9MM; | 3.270,00 | 817,50 |
| DYANNE NOSSIS FONTURA ABREU JANIO ALBANO DE MATOS |
Policial Civil Policial Civil |
301.205-8-2 167.725-1-8 |
134 Munições Cal. 9MM; 2 Carregadores; 13 Munições Cal. 380; 14 Munições Cal. 38 |
817,50 817,50 |
|
| JOSÉ RONIVALDO DE OLIVEIRA | Policial Civil | 791.112-8-7 | 817,50 |
*** *** * PORTARIA Nº5394/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060883/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5394/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2688/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JAMES CARDOSO DE SOUSA | Policial Militar | 307.052-1-1 | 01 Revólver Cal. 38; | 636,00 | 106,00 |
| ÁTTILA RODRIGUES LOURENÇO | Policial Militar | 300.216-2-2 | 06 Munições Cal. 38 | 106,00 | |
| FRANCISCO GUTIERRE PEREIRA DE MELO | Policial Militar | 308.914-4-9 | 106,00 | ||
| ANTÔNIO FRANCISCO FURTADO BEZERRA JUNIOR | Policial Militar | 300.213-9-8 | 106,00 | ||
| JOÃO VICTOR MACIEL COSTA | Policial Militar | 300.224-3-2 | 106,00 | ||
| ANTÔNIO ARISSON VIANA DE FRANÇA | Policial Militar | 309.061-6-0 | 106,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5413/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063104/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5413/2025-GS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº 201 - 3941/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL DIEGO SALES MENDONÇA | Policial Militar | 302.121-1-8 | 01 Revólver cal. 32 |
R$ 612,00 | 153,00 |
| RODRIGO LUCCA LOPES DE SOUSA | Policial Militar | 308.772-3-3 | 02 Munições cal. 32 | 153,00 | |
| FRANCISCO EMANUEL MELO DA COSTA | Policial Militar | 305.708-1-2 | 153,00 | ||
| REGINILSON SOUZA BARREТO | Policial Militar | 307.165-1-5 | 153,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201 - 4075/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| EVERTON PINHEIRO DA SILVA | Policial Militar | 136.491-1-1 | 04 Munições cal. 12 | R$ 24,00 | 6,00 |
| ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO | Policial Militar | 302.073-1-9 | 6,00 | ||
| LEANDRO HERCULANO TORRES | Policial Militar | 305.469-1-1 | 6,00 | ||
| WESCLEY DE SOUSA LIMA | Policial Militar | 308.752-0-6 | 6,00 | ||
| TOTAL: | 24,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-686/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Francisco Glauter de Oliveira | Policial Militar | 108.502-1-5 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 157,50 |
| Roberto Aladim Lopes da Silva | Policial Militar | 301.303-1-6 | 05 Munições cal. 38 | 157,50 | |
| Fabio Linhares Ribeiro | Policial Militar | 304.380-1-9 | 157,50 | ||
| Luclecio Cruz de Oliveira | Policial Militar | 305.689-1-5 | 157,50 | ||
| TOTAL: | 630,00 |