DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026
92
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201 - 4462/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL DIEGO SALES MENDONÇA | Policial Militar | 302.121-1-8 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 630,00 | 126,00 |
| YURI RIBEIRO DE MENDONÇA | Policial Militar | 587.491-1-7 | 05 Munições cal. 38 | 126,00 | |
| YURI SABOIA RODRIGUES | Policial Militar | 308.759-1-5 | 126,00 | ||
| FRANCISCO EMANUEL MELO DA COSTA | Policial Militar | 305.708-1-2 | 126,00 | ||
| REGINILSON SOUZA BARRETO | Policial Militar | 307.165-1-5 | 126,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-754/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| DANIEL DIEGO SALES MENDONÇA | Policial Militar | 302.121-1-8 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 618,00 | 154,50 |
| REGINILSON SOUZA BARREТO | Policial Militar | 307.165-1-5 | 03 Munições cal. 38 | 154,50 | |
| FRANCISCO EMANUEL MELO DA COSTA | Policial Militar | 305.708-1-2 | 154,50 | ||
| YURI RIBEIRO DE MENDONÇA | Policial Militar | 587.491-1-7 | 154,50 | ||
| TOTAL: | 618,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BО Nº 201 - 4693/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| JORGE HENRIQUE LIMA DE SOUSA | Policial Militar | 135.788-1-8 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 636,00 | 159,00 |
| JOSÉ ALYSSON SILVA DO PRADO | Policial Militar | 300.997-1-0 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| ЕМANOEL ROMANO MOREIRA SILVA | Policial Militar | 305306-1-6 | 159,00 | ||
| EDIVAN SOUSA DE LIMА | Policial Militar | 305.022-1-3 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5447/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051665/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5447/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107-384/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| IURI ALVES COSTA NOGUEIRA | Policial Militar | 306.217-1-9 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 159,00 |
| PAULO ROBERTO SALES MENDONÇA GONDIM | Policial Militar | 305.629-1-7 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL | Policial Militar | 587.501-1-5 | 159,00 | ||
| CRISTIANO JOSÉ FRANÇA BRAGA | Policial Militar | 307.598-1-8 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
PORTARIA Nº5448/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053149/2025-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5448/2025-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº446-727/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEL FELIPE DO NASCIMENTO | Policial Militar | 302.905-1-8 | 01 Espingarda cal. 20 | R$ 600,00 | 200,00 |
| THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO | Policial Militar | 309.160-3-4 | 200,00 | ||
| ITALO CESAR DE CARVALHO | Policial Militar | 300.269-5-0 | 200,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5550/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR o servidor BRUNO BESERRA ASSUNÇÃO , Oficial Investigador de Polícia, matricula nº 404.620-1-5, da Portaria n°1116/2018-GS** , datada de 30 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de setembro de 2018, que atribuiu a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº5551/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a militar LYDIANA DE SENA COSTA , ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº 305.567-1-2, da Portaria n°2077/2020-GS** , datada de 04 de dezembro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2021, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 16 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0034/2026 – GS/SSPDS.
INSTITUI AS REGIÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP), REESTRUTURA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AIS) E IMPLEMENTA O PROTOCOLO TÉCNICO DE CRIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO ÂMBITO DA SSPDS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 33.959, de 01 de março de 2021, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar a atuação qualificada das estruturas de segurança pública e defesa social dos órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará: Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Academia Estadual de Segurança Pública