DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260067 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025121001-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.629.277/0001-13. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO . VALOR TOTAL: R$ 1.503.233,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1301.154510051.1.055 CONST. AMPLIAR E REVITALIZAR PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 21 DE JANEIRO DE 2026 A 21 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA : 21 DE JANEIRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260060 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025100601-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: DIÓGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 58.715.651/0001-48. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO . VALOR TOTAL: R$ 751.486,52 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 1301.154510051.2.124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.21. VIGÊNCIA: 20 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA : 20 DE JANEIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2101001/2026PE -** O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2101001/2026PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM QUARTO PPP (PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO) NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 DE JANEIRO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2101002/2026PE - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2101002/2026PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/ CE, 22 DE JANEIRO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, comunica aos interessados que no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2025, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 19.01.01/2026, cujo objeto é a CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 19 DE JANEIRO DE 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLCO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-26-CRED-FMS–** OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE EXAMES SANGUINEOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE, QUE SE REALIZARÁ DO DIA 23/01/2026 ATÉ O DIA 06/02/2026 PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO N° 2611.01/25-CE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2611.01/25-CE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2611.01/25-PRE. NA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/01/2026, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2026 ÀS 09H00. LEIA-SE:** ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 ÀS 09H00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.001/2026. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, mobiliário em geral; eletro eletrônico, informática e equipamentos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro --. Novo Oriente/CE, 22 de janeiro de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 04 de fevereiro de 2026, às 9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 002/2026.02, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação de profissionais e pacientes internos vinculados ao Hospital Dr. Antônio Nery Filho mantido pela Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 21 de janeiro de 2026. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.12.01/PE/SME/PMC - Objeto: Aquisição de livros didáticos, literários e materiais pedagógicos destinados à educação infantil e ao ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Croatá/ CE - Data de Abertura: 04/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.