DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01/2026-PE – Julgamento: Menor Preço Por Lote . Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Dr. Francisco Mansueto de Souza, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 09h do dia 04 de Fevereiro de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce. ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 21 de Janeiro de 2026. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes e/ou em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de fevereiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado. com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 21 de janeiro de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0226CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0226CE. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço / obras de perfuração, revestimento encamisamento de poços tubulares profundos e testes de bombeamento, sob o regime de empreitada com material e mão de obra, para atender a necessidade da Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 21 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.08.14.01-IMAC. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-qualificação, do tipo subjetiva e total para empresa interessada na execução de serviço de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de limpeza urbana (lixo diversificados) e equipe padrão para manutenção em áreas verdes na sede, distritos e Zona Rural do Município de Caucaia-CE. Empresas não Pré-Qualificada: 01. Mark Serviços LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação do resultado, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 15. do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/ app/editais. Caucaia/CE, 21 de janeiro de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 06 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2101.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo 1, na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, Conforme Proposta Nº 11265959000125004 - Novo PAC Saúde. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www. licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 21 de Janeiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2101.02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, na Sede Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais Anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125003 - Novo PAC Saúde. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 21 de Janeiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0326CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00h, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0326CE. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço / obras de construção e manutenção de castelos d`água em localidades diversas do municipio de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 21 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90002/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90002/2026-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais gráficos a serem utilizados nos diversos setores e departamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 04/02/2026, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 04/02/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 04/02/2026 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma/CE, 21 de Janeiro de 2026. Antonio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada pública Nº 2026.01.21.1 - AGF. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar - Edital nº 2026.01.21.1 - AGF, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/01/2026 à 24/02/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Mestre Zuca, s/nº na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 25 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço eletrônico: [email protected] ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 9.8108-2315. Porteiras/CE, 21 de janeiro de 2026. Maria Edileuza Ferreira Miranda - Gestora do Fundo Municipal de Educação.