DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.01.15.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de material escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de janeiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 21.01.2026.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a aquisição de material de consumo para o fornecimento dos serviços de acupuntura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov. br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 21 de Janeiro de 2026. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Pré-Qualificação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Procedimento Administrativo de Pré-qualificação Nº.2026.01.14.01, cujo objeto é pré qualificação contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados ao fortalecimento do controle interno no âmbito do poder executivo municipal e ao subsídio técnico ao exercício do controle externo, nos termos do Art. 31 da constituição federal destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento dos Documentos de Habilitação a partir do dia 23 de janeiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura dos Documentos de Habilitação no dia 16 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Resultado da Análise de Habilitação. Chamada Pública N° 2025.11.18.01PMI/SMS. Objeto: Realização de chamamento público destinado a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante a formalização de termo de colaboração, visando à promoção da saúde pública do município de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o apoio e fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na Atenção Primária, destinadas aos usuários do sus no município de Iguatu-CE. Recebimento dos Documentos de Habilitação: de 27 de novembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025, até às 08h:00m, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Resultado: a Comissão de Seleção realizou processamento e julgamento do presente credenciamento, que contou com uma única interessada que efetuou entrega de envelope, obtendo o seguinte resultado: 1) Instituto de Gestão Mais Saúde, inscrito no CNPJ 09.095.042/0001-28, declarado “HABILITADO” . E-mail: [email protected]. Em 21 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Publiquese.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 006/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material para compor “kits escolar” para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Fevereiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 03 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 22 de Janeiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011201. STDS/2025 – A Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 09 de Fevereiro de 2026, estará Recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 011201.STDS/2025 para Construção de 20 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na Sede no Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2026. Paulo César de Araújo – Ordenador de Despesa da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001-2026 SEAGRI – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar, sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Iracema/CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 03 de Fevereiro de 2026, às 08h (horário de brasília) e Abertura as 09h O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO PE079/2025SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202601200001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico PE079/2025SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): RENOVO MOTORS LTDA. OBJETO: Aquisição de 09 (Nove) veículos tipo ambulância, conforme previsto no Convênio MAPP 5537, celebrado entre o Município de Crateús e a Secretaria de Saúde do Ceará (CESA/ CE). VALOR TOTAL: R$ 2.860.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO: Nº 09.09.10.302.0176.2.045 - Manutencao das Atividades Ambulatorial e Hospitalar Media e Alta Complexidade, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; 1.632.0000.00 – Transferências do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde. VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DA ASSINATURA:** 20 de Janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01/2026-SRP – Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e permanente, para as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Sousa, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS . O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 09h do dia 03 de Fevereiro de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 21 de Janeiro de 2026. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**