DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.21.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar para alunos da rede pública, incluindo o ensino integral, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Abertura: 06 de Fevereiro de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Janeiro de 2026, às 08h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov. com.br, por e-mail: licitaçã[email protected]. Abaiara/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência na forma Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.01.09.01-DIV, que tem como objeto contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e no acompanhamento e gerenciamento de convênio e congêneres no Âmbito da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura para atender as necessidades das unidades administrativa do Município de Caucaia/CE. Critério de julgamento: Técnica e Preços. Data da sessão pública: 17 de março de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www. caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 20 de janeiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90002/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2025.12.19.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 05/02/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 02 (duas) Pontes, uma na comunidade Jussara dos Pedros e outra na Chapada, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de janeiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012026CESTDS. Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESTDS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 10 de fevereiro de 2026 - Horário: 09:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 21 de janeiro de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Quixadá. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.001.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE FALHA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 22 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital nº 1812.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e revitalização do Cineteatro Luiz Pimenta, localizado na Sede do Município de Pacoti/Ce, compreendendo intervenções estruturais, modernização de instalações e restauro estético, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Agente de Contratação. Pacoti, 19 de janeiro de 2026

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PADRÃO 4 SALAS, NO BAIRRO SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/01/2026 até o dia 06/02/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 06/02/2026, às 08:30min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 16 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.15.01PE, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos de língua inglesa, destinados aos estudantes do 1° ao 5° Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara, visando atender às necessidades pedagógicas previstas no planejamento curricular e na Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de janeiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 12 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referemse ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 23 de janeiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº.2026.01.14.01CP para seleção de organização da sociedade civil e celebração de Termo de colaboração, na área da atenção em saúde, para prestação de serviços, fornecimento de materiais e disponibilização de profissionais, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, abrangendo atenção hospitalar e especializada: Hospital Municipal, UPA, CAPS, CEM, CEO, Clínica de Reabilitação e SAD, conforme parâmetros do SUS e indicadores pactuados, conforme Lei 13.019/2014, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.