DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1401.07/2026-PQ . OBJETO: Pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e TOTAL das empresas especializadas para prestar serviços de ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO) DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE ACARAÚ/CE. O período para recebimento dos documentos a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, às 08h00min (HORÁRIO DE BRASILIA). O Edital está disponível nos sítios: https:// www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, www.licitamaisbrasil.com.br. Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Santana do Acaraú/CE, 21 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE EDITAL Nº 001/2026 - PQ - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026.01.21.2. O Município de Milagres, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, CUJO OBJETO DESTINA-SE À PAVIMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293- ILUMINAÇÃO E CICLOVIA NA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293 REALIZADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 236/2025 . Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br. Milagres-CE, 21 de janeiro de 2026. Felipe Sampaio de Araújo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3. O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Milagres/CE, conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE . Início de recebimento das propostas: a partir de 23/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 04/02/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 04/02/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 21 de janeiro de 2026. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026CE. O Secretário de Obras e Serviços Públicos, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00 , do dia 10 de fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026-CE com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E ENTULHO, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 22 de janeiro de 2026. Rafael Macedo Bezerra -Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- PE. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 06 de fevereiro de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO nº 001/2026 PE, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PALMÁCIA/CE. “ITEM FRACASSADO”. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 22 de janeiro de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.002-DIV-PE. O(A) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 09 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00.002-DIV-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@umirim. ce.gov.br -- ou no endereço: Rua Major Sales, N° 28 – Bairro Cruzeiro -. Umirim/CE, 22 de janeiro de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº CHP 1711.001/2025, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais com fins à seleção de acervos (livros paradidáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais) sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 23 a 28 de janeiro de 2026 no horário de 08:00 às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Prefeitura Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Bairro Centro, Graça, O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 22 de janeiro de 2026, Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2026/CE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 11.001/2026/CE. Objeto: Contratação de empresa visando a reforma da unidade básica de saúde - UBS, localizada na localidade de Casa de Pedra, zona rural do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/ licitacao.php -. Informações pelo e-mail: [email protected] -- ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 21 de janeiro de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.21.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974769/2025/MCIDADES/ CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Abertura: 10 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de janeiro de 2026, às 08h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 21 de janeiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-291225-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de Coleções Cores do Mundo da Educação Infantil para Atender as Necessidades dos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 04/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa.