DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026 131

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20251208/2025. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico) Junto ao Fundo Municipal de Saúde . no valor estimado de R$ 100.873,32 (cem mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 2 de Fevereiro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 20 de Janeiro de 2026. Tania Caroline de Sousa Xavier.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2101.01-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2101.01-26 CEPM, do tipo Menor preço, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recuperação (tapa buraco) em pavimentação asfáltica, pavimentação em pedra tosca e pavimentação em piso intertravado, em diversas vias do Município de Paracuru/CE. (Conforme a pré-qualificação nº 2101.01-25 PQPMP). Início da sessão de disputa de lances: dia 06 de fevereiro de 2026 as 9:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce - 22 de janeiro de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3625PE1AGR - Processo Administrativo Nº 00006.20250905/000100 - Contrato Nº 3625PE1AGR - Origem: Pregão Nº 3625PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - CNPJ: 10.462.364/0001-47 - Contratada(O): Agrimaq Comercial - LTDA - CNPJ: 22.825.872/0001-21. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas novos, de arrasto e/ou acopláveis a tratores, para modernização e apoio à agricultura familiar no Município de Ipaporanga, no Estado do Ceará. A aquisição dos itens deverá ser compatível com as características técnicas do trator agrícola Massey Ferguson 4292. - Valor Total: R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos reais) Vigência: de 15 de janeiro 2026 a 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretarias de Obras; Educação e Saúde - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 0901.01/2026, 0901.02/2026 e 0901.03/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-0151025-SEOB. Objeto: Contratação de empresa para realização de diversas obras na sede e localidades no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica N.º CP-01.151025-SEOB - Contratantes: Secretarias de Obras; Educação e Saúde - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41- Valor: R$ 2.529.622,41 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/01/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa; José Felício da Silva e José Alexandre Alves Ferreira (Contratantes); Levy Dionísio Santana Mendes (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria de Educação do Município de Ipaumirim/ CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 22 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 12/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Vila São José, N° 09 - São José - Ipaumirim/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Ipaumirim www.ipaumirim.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 12:00 horas. Ipaumirim/CE, 22 de janeiro de 2026. Luana Evangelista de Sousa Honorato - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ipaumirim/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.01.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.21.1 cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 05 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 21 de janeiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05.09.001/2024 do Pregão Eletrônico 08.12.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente termo tem por finalidade a alteração qualitativa para inclusão de 01 (um) veículo de Apoio Logístico e Contingência (Suporte), sem rota fixa, destinado a garantir a continuidade do transporte sanitário e suprir excedentes de demanda nos 09 municípios consorciados. Valor do Aditivo: R$ 7.413,20 (sete mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos), referente ao acréscimo de 6% em cima do valor atual mensal. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2 – AVISO DE LICITAÇÃO. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 2, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2025-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMRS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SOLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 – CONSERCE 2. O Edital também se encontra na íntegra na Sala de licitações do Consórcio Rua Prefeito Wilson Sampaio, nº 89, Bairro: Prefeito Araci Santos, Paramoti- CE, Centro, Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:30h às 12:00h e 13:30h ás 17:00h e no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e consercedois.ce.gov.br /. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti, 20 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Anulação. O Município de Solonópole/CE torna pública a anulação do Lote 04 do Pregão Eletrônico nº 2026.01.05.001, com fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme razões constantes nos autos do processo. Permanecem inalterados os demais lotes do certame. Solonópole/CE, 20 de janeiro de 2026. Roberto Mário Pinheiro Lima - Ordenador de Despesa.