DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20.01.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 20.01.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO(ES) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 20(VINTE) PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES, COM BEBEDOUROS ACOPLADO NA ESTRUTURA, COM FAIXA DE PEDESTRE ILUMINADA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico 2025.11.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.14.1 , cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE. O que faz em virtude do julgamento de recursos no qual resultou na desclassificação da empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ nº 28.027.121/0001-46 , junto ao Lote 01, conforme documentos anexados à plataforma. Dito isto, fica remarcada a retomada para a convocação das empresas remanescentes, ficando estas, desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 27 de janeiro de 2026 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de janeiro de 2026. Wandson de Freitas Pereira - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.01.001/2026 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 05/02/2026, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O Nº 16.01.001/2026, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CRÔNICOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRÁVES DA EMENDA Nº 71070003 DESTINADOS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.09.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de execução das obras de recomposição (conserto) de pavimentação em pedra tosca, manutenção de calhas de drenagens pluviais, bueiros existentes danificados e meio-fio para melhoria na circulação dos munícipes em diversos trechos das ruas, avenidas e estradas vicinaisde acesso a sede e distritos e comunidades rurais do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 21 de janeiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2025-PMF. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 1.743.777,60 (um milhão setecentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) à Empresa P2J Empreendimentos LTDA; no valor global de R$ 2.715.600,00 (dois milhões, setecentos e quinze mil e seiscentos reais) à Empresa Brasis Serviços, Locação e Limpeza Urbana LTDA; e Homologar o presente Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2025-PMF, objeto: Contratação de serviço continuado de transporte, incluindo veículos, combustível e motoristas, devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço das Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Data da Homologação: 05 de Janeiro de 2026. Fortim/CE, 21 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 022/2026 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos Pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art. 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 23 de janeiro de 2026, findando-se em 21 de fevereiro de 2026, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art. 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capítulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,20 de janeiro de 2026. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, relação por: Vaga; 01; Cargo; Veterinário; Nome; Luiz Antônio Moreira Miranda; Inscrição; 000589007213.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 20.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica nos trechos Garças– Mosquito (T2) e Pernambuquinho - Santarém, conforme Convênio SOP-CE Nº 233/2025 e MAPP Nº 3450, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 21 de Janeiro de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.