DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.2. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de suas Unidades Gestoras, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.2 , cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, cuja data de abertura estava prevista para o dia 27 de janeiro de 2026. O que faz em virtude da necessidade da revisão e atualização das pesquisas de preços, de modo a adequá-las às novas características dos itens a serem licitados, conforme detalhamento constante no Termo de Revogação, anexado aos autos do processo. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 20 de janeiro de 2026. Elvira Sandra Cavalcante de Lima - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; Walberton Carneiro Gomes – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município; José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Controladoria e Planejamento Geral do Município; Leandro Saraiva Dantas de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças; José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; Josineide Pereira de Sousa Lima – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social; Cícero Roberto Sampaio de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Renato Wilamis de Lima Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura; Philippe Agnis Pinheiro Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Cláudio Sergei Luz e Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania; Wilson Soares Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria; Ivan Figueiroa Pontes – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal do Meio Ambiente; Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais -Ordenadora de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero; Jesus Rogério de Holanda – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.12.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2026, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) Antonio Marcos Pereira Silvestre inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 04 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 648.888,60 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), Lote 08 - Pão, no valor global de R$ 117.923,60 (cento e dezessete mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), C S de Sousa Luna Comercio e Servicos LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 03 - Biscoitos, no valor global de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais), Lote 06 - Leites e Iogurte, no valor global de R$ 79.960,65 (setenta e nove mil novecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), Damião Honorio de Lima Junior inscrito no CNPJ nº 34.761.532/0001-63 classificado(a) no(s) Lote 05 - Fórmula Infantil, no valor global de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), Diego Pereira Fechine ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no(s) Lote 01 - Não Perecíveis, no valor global de R$ 318.119,81 (trezentos e dezoito mil cento e dezenove reais e oitenta e um centavos), Josafá Sobral Filgueira - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 07 - Ovo, no valor global de R$ 39.654,60 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e Verdita Cariri LTDA inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a) no(s) Lote 02 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 109.517,50 (cento e nove mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 20 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 0501.01/2026-SMAF; 0501.02/2026-GAB; 0501.03/2026SMAP; 0501.04/2026-SME; 0501.05/2026-SMDU; 0501.06/2026-SMAS; 0501.07/2026-SMS; 0501.08/2026-SEJUV; 0501.09/2026-SMTC; 0501.10/2026-SEMAM; 0501.11/2026-SMGP; 0501.12/2026-SME; 0501.13/2026-SMDU; 0501.14/2026-SMAS; 0501.15/2026-SMS; 0501.16/2026SMAF; 0501.17/2026-GAB; 0501.18/2026-SMAP - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2025-PMF. Partes: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte, incluindo veículos, combustível e motoristas, devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço das Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. Contratado: P2J Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.904.313/0001-42; Valor Global: R$ 1.647.777,60 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); Brasis Serviços, Locação e Limpeza Urbana LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.294.487/0001-09; Valor Global: R$ 2.715.600,00 (dois milhões, setecentos e quinze mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses. Assinam Pela Contratante: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 21 de Janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONSORCIO MOBILIDADE IGUATU , com sede à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 53, Planalto, Iguatu-CE, CEP 63.500-785, inscrito no CNPJ sob o nº 40.039.126/0001-94, neste ato, representado pela senhor Renan Vale de Carvalho, representante legal, inscrito no CPF sob o n° .203.-82, como a seguir discrimina: Processo: Regime Diferenciado de Contratação – RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA. Fundamentação Legal: no art. 78, inciso XIV, da lei federal nº 8.666/93, vigente à época da celebração do contrato; lei federal nº 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC; parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura; e justificativas apontadas no ofício OB-CMI-009/2025 emitido pelo Consorcio Mobilidade Iguatu. Contrato: 2020.12.08.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no município de Iguatu-CE. Da Prorrogação: prorrogação de prazo contratual por mais 23 (vinte e três) meses, a contar do dia 22/07/2025, tendo a sua vigência até 21/06/2027. Das Razões: Em virtude de lapso temporal ocorrido entre a publicação do respectivo extrato de contrato (22/12/2020) e a data da efetiva ordem de serviço autorizada (21/11/2022). Data de Assinatura: 22 de julho de 2025. Dotação Orçamentária: 1301.15.451.0031.1.028 (Obras de Infraestrutura Urbana de Iguatu – PROINFI). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatários : Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura; e Renan Vale de Carvalho – Representante Legal do Consorcio Mobilidade Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail. com. Em 22 de julho de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1512.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO : JULGAMENTO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM EXPERTISE EM REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 22/01/2026 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 03/03/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW. LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.