DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Construtora Silveira Salles LTDA, Construtora e & J LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejame e I C V Construcao Civil LTDA. Empresas Inabilitadas: R M Clemente Candido, L B Construcoes LTDA, ARN Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, PROJEMAQ Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Locamix LTDA, LOC & SERV LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA, J E Martins da Silva Construcoes e Servicos e MV & R Locacao e Construcao LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. Comissão Especial de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria Munic. de trânsito, cidadania e Serviços, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Secretaria de Agricultura Familiar e Desen. Rural tornam público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV: Nº 001/2025-01SEDUMA – Valor global: R$ 4.208.243,87; Nº 001/2025-02SSPTC – Valor global: R$ 543.700,77; Nº 001/2025-03SMS – Valor global: R$ 2.712.521,67; Nº 001/202504SME – Valor global: R$ 1.938.943,21; Nº 001/2025-06SEPLAF – Valor global: R$ 109.842,02; Nº 001/2025-05SAS – Valor global: R$ 678.160,04; Nº 001/2025-07SDJPP – Valor global: R$ 162.818,02; Nº 001/2025-08GAB – Valor global: R$ 196.010,44; Nº 001/2025-09ADM – Valor global: R$ 109.882,24; Nº 001/2025-10SAFDR – Valor global: R$ 2.181.183,53 - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a diversas Secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Armstrong Braga Ferreira, Rilson Sousa de Andrade, Verúzia jardim de Queiroz, Jose Erismá Nobre da Silveira Filho, Izaura gomes do nascimento de oliveira, Davi costa Pordeus, Lorena Gonçalves Holanda amorim, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura dos contratos: 27 de maio; 25 de julho; 01,15,18 e 28 de agosto; 09 de setembro e 03 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda - Chamada Pública Nº 2025.11.28.01AGF. O Município de Assaré/CE, por intermédio da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), torna público o resultado do julgamento da habilitação e dos projetos de venda referentes à Chamada Pública nº 2025.11.28.01-AGF, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE. Grupos Informais (habilitados) - Grupo representado por Antônia Gardênia Sampaio de Souza: Habilitado para o fornecimento de 1.000 kg de banana e Grupo representado por Vitória Silva Andrade: Habilitado para o fornecimento de 5.624 kg de banana (saldo remanescente). Agricultores Familiares Individuais Locais - José Lourismar da Silva: Habilitado para o fornecimento de 2.857 kg de polpa de fruta e Heitor Leite da Silva: Inabilitado por descumprimento ao Item 4.7, Inciso I do Edital (ausência de Certificado de Registro no MAPA para polpa de frutas). Demais Proponentes Individuais: Pedro Edivaldo Santos, Maria Iria Teixeira da Silva, Paloma Matias de Araujo, Conceição Bernardino da Costa, Carolina Alves de Oliveira Martins, Maria de Lourdes Andrade da Silva, Selma Maria de Sousa, Adriana Brasil de Alencar, Maria Dasdores Pereira de Sousa, Cleidiana Moreira da Silva, Maria José Alves Barbosa, Luiza Andrade da Silva, João Carlos da Silva, Antonio Soares de Lima, Maria Inacia Holanda Silva, Lidiana Matias Leão, Antonio Rodolfo Pereira da Silva, Cícero Vitor Almeida Tavares, Joélia Andrade da Silva, José Claésio de Sousa, João Bosco de Sousa, Larissa Porfírio Inácio de Sousa, Josefa Simião de Sousa, Antônia Custódio Rodrigues, Francisco de Assis Rodrigues, Mirna Isidório de Sousa, José Lourismar da Silva e Cicera Elisângela, Valdir Evangelista de Araujo e Norma Sueli Matias de Araujo, Pedro Dias de Alcantara Neto e Joana Pereira de Alcantara. Considerados credenciados, ressalvando-se que os projetos para o item “banana” não foram contemplados por terem sido totalmente supridos pelos Grupos Informais, conforme critério de prioridade. Grupos Formais (Habilitados - Região Imediata) - Caipema (CNPJ 10.706.451/0001-00): Habilitada e contemplada com a totalidade do item iogurte e COAFARCE (CNPJ 56.379.645/0001-31): Habilitada para o fornecimento de 3.572 kg de polpa de fruta (quantitativo remanescente). As decisões fundamentaram-se no item 7 do Edital e no Art. 35 da Resolução FNDE nº 06/2020. Fica assegurado aos participantes o prazo recursal previsto no instrumento convocatório. A Ata completa encontra-se disponível para consulta junto à Comissão de Contratação. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de janeiro de 2026. Maria Ferreira Leite Rodrigues Presidente da Comissão de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025123001-CP. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTÁ REALIZANDO RETIFICAÇÃO AO ANEXO II DO EDITAL CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE , JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. A RETIFICAÇÃO TEM POR FINALIDADE CORRIGIR ERRO MATERIAL NA LEGENDA DA TABELA DE REFERÊNCIA SINAPI , INDICADA COMO 12/2024, QUANDO A BASE CORRETA UTILIZADA FOI A SINAPI 2023/10, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES , BEM COMO ALTERAR A DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME. 1. DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL: ONDE LÊ-SE: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. LEIA-SE: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. ALTERAÇÕES NO ANEXO II – PROJETO BÁSICO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEGENDA DA TABELA DE REFERÊNCIA SINAPI, CONFORME RETIFICAÇÃO PUBLICADA. 2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS. O EDITAL E A PRESENTE RETIFICAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PNCP, NO TCE/CE (HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/) E PRESENCIALMENTE NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 17:00 HORAS. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO** - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.12.16.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Ensino Fundamental), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) Alpha Solucoes e Distribuicao LTDA inscrito no CNPJ nº 47.048.266/0001-78 classificados (a) no(s) Lote Único - Ensino Fundamental, no valor global de R$ 1.381.980,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 20 de Janeiro de 2026.