DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2025, Processo nº 08667/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO (ITENS 1 E 2) E SERVIÇO DE SUPORTE INTEGRAL, LIGADA DIRETAMENTE AO BACKBONE DA INTERNET MUNDIAL DA CONTRATADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DO LINK DE INTERNET PARA TODO O COMPLEXO DA ALECE (ITENS 3, 4, 5 E 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONNECT SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 97.526.607/0001-41, com sede na Rua Doutor Thompson Bulcão, nº 11, CEP 60810-460, Engenheiro Cavalcante, Fortaleza-CE, referente ao item 02 no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para que surta os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2026.

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2025, Processo nº 08667/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO (ITENS 1 E 2) E SERVIÇO DE SUPORTE INTEGRAL, LIGADA DIRETAMENTE AO BACKBONE DA INTERNET MUNDIAL DA CONTRATADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DO LINK DE INTERNET PARA TODO O COMPLEXO DA ALECE (ITENS 3, 4, 5 E 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa SMART SOLUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 18.563.238/0001-90, com sede na Rua Tampico, nº 2079, Galpão E Parque Guadalajara(Jurema), Caucaia-CE, referente ao item 01 no valor global de R$ 22.764,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais), para que surta os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2025, Processo nº 08667/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO (ITENS 1 E 2) E SERVIÇO DE SUPORTE INTEGRAL, LIGADA DIRETAMENTE AO BACKBONE DA INTERNET MUNDIAL DA CONTRATADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DO LINK DE INTERNET PARA TODO O COMPLEXO DA ALECE (ITENS 3, 4, 5 E 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 23.929.719/0001-07, com sede na Rua Manuel Bandeira, nº 06, Casa A, Parque Alvorada, Duque de Caxias –RJ, referente ao item 04 no valor global de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), para que surta os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2025, Processo nº 08667/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO (ITENS 1 E 2) E SERVIÇO DE SUPORTE INTEGRAL, LIGADA DIRETAMENTE AO BACKBONE DA INTERNET MUNDIAL DA CONTRATADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DO LINK DE INTERNET PARA TODO O COMPLEXO DA ALECE (ITENS 3, 4, 5 E 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve declarar FRACASSADO o item 05 uma vez que não foram apresentadas propostas válidas em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2025, Processo nº 08667/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO (ITENS 1 E 2) E SERVIÇO DE SUPORTE INTEGRAL, LIGADA DIRETAMENTE AO BACKBONE DA INTERNET MUNDIAL DA CONTRATADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DO LINK DE INTERNET PARA TODO O COMPLEXO DA ALECE (ITENS 3, 4, 5 E 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ –ME , inscrita no CNPJ sob o nº 58464245/0001-50, com sede na Rua 08, Nº 202, Vicente Pires, Brasilia-DF, referente ao item 03 no valor global de R$ 38.973,00 (trinta e oito mil novecentos e setenta e três reais) e item 06 no valor global de R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais), para que surta os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL