DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC|IAL|DO ESTADO | SÉR
ANEXO|IE 3 |
ÚNIC|ANO XVIII Nº016
O A QUE SE REFERE A|| FORTA
PORTARIA|LEZA, 26 DE
Nº01/2026|JANEIRO
|7
DE 2026
| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
|PESO|PRODUTOS|UNIDADE|QUANTIDADE|DATA
TÉRMINO|SETORES
PARTICIPANTES| ||1|Divulgar interna e externamente
a imagem da Procuradoria-
Geral do Estado do Ceará|40|Relatório de matérias
divulgadas;|Unidade|50|01/01/2026
a 30/06/2026|Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral.| |1- ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO
E RELAÇÕES
PÚBLICAS (ASCOM)|2|Realizar postagens e
monitorar o alcance obtido
por elas em redes sociais|40|Relatório de posts divulgados;|Unidade|50|01/01/2026
a 30/06/2026|Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral.| ||3|Acompanhar e atender às
demandas de imprensa|10|Relatório de demandas
atendidas/ matérias e
entrevistas divulgadas;|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral.| ||4|Realizar a divulgação
de eventos internos
TOTAL|10
100|
Relatório da divulgação dos
eventos internos realizados.|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral.| |2- OUVIDORIA
(OUVID)|1|Atender as demandas recebidas
com tempestividade
TOTAL|100
100|Demanda atendida.|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| |3- ASSESSORIA DE
ACOMPANHAMENTO
|1|Promover a leitura diária dos
Diários do Poder Judiciário|30|Leitura da intimação
publicada.|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Procuradorias Setoriais.| |DE PUBLICAÇÕES
DE INTIMAÇÕES
|2|Distribuir as intimações nas
Procuradorias da PGE|40|Intimação distribuída|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Procuradorias Setoriais.| |E NOTIFICAÇÕES
(ASPUB)|3|Realizar a guarda do dossiê de
Diários do Poder Judiciário
TOTAL|30
100|Relatório de dossiê
atualizado e arquivado|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Procuradorias Setoriais.| |4- ASSESSORIA
LEGISLATIVA|1|Acompanhar e registrar os
projetos de lei enviados à
Assembleia Legislativa|50|Projeto de lei acompanhado|Relatório|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.| |
(ASLEG)|2|Receber e encaminhar os
autógrafos de lei para sanção
ou veto do Governador
|50
|Autógrafo de lei acompanhado|Relatório|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral.| |5- ASSESSORIA
DE CONTROLE
E MANDADOS
JUDICIAIS(ASCMJ)|1|TOTAL
Receber as intimações
e mandados judiciais e
distribuir em tempo hábil
para as Procuradorias
TOTAL|100
100
100|Intimação e mandado
distribuído|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Procuradorias Setoriais.| |6- ASSESSORIA
DE CONTROLE
INTERNO (ASCOI)|1|Elaborar e aprovar o Plano de
Atividades do Controle Interno|30|Relatório do Plano de
Atividades do Controle Interno
(PACI) elaborado e aprovado|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral| ||2|Executar o Plano de Atividades
do Controle Interno|30|Relatório de Acompanhamento
de Atividades de
Controle Interno|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral| |||Elaborar os relatórios de
||||||
Coordenadoria Administrativo
| ||3|esclarecimentos de Prestações
de Contas Anuais do Sistema
PGE/FUNPECE/FEFCA
TOTAL|40
100|Relatório elaborado,
acompanhado e monitorado|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Financeira/Células;
Secretaria-Geral e Gabinete
do Procurador-Geral| |7- CORREGEDORIA
(CORGE)|1|Analisar e ratificar os
relatórios mensais para fixar
o Prêmio dos Procuradores|50|Relatório analisado e ratificado|Unidade|12|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete da Procuradora-
Geral, Secretaria-Geral e
Procuradorias Setoriais.| ||2|Correiões|50|Relatório de Correiões|Unidade|1|01/01/2026|| |||ç
TOTAL|100|ç|||a 30/06/2026|| |8- PROCURADORIA
JUDICIAL (PROJUD)|1|Conferir a devida resposta ou
encaminhamento a citações
e intimações oriundas do
Poder Judiciário e, ainda, às
diligências e dúvidas suscitadas
pelas Secretarias de Estado|100|Pastas devidamente
atendidas, conforme
relatório extraído do sistema
interno da Procuradoria.|Percentual|90|01/01/2026 a
30/06/20265|Gabinete do Procurador-Geral.| |||quanto aos processos judiciais||||||| |||TOTAL
|100|||||| |9- PROCURADORIA
FISCAL (PROFIS)|1|Defender o Estado nas ações
ou processos de natureza
tributária e financeira|100|Elaboração de pareceres
e consultoria em matéria
tributária e financeira.|Unidade|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |||TOTAL|100|||||| |10- CONSULTORIA-
GERAL (COGER)|1|Analisar os processos
administrativos da competência
da Consultoria-Geral
TOTAL|100
100|Quantitativo analisado no
2º semestre de 2025 de
processos de aposentadoria,
reserva, reforma, pensão,
abono e consultas.|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| |11-
PROCURADORIA
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
PROPAD)|1|Analisar processos
tramitados nas comissões|40|Processo para as comissões
recebido, organizado e
distribuído; Sistemas
VIPROC, SUITE e PORTAL
DO PROCURADOR
acompanhados e atualizados;
Processo dos registros
acompanhados e atualizados.|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| ||2|Garantir o funcionamento
das comissões processantes|40|Registro dos processos
acompanhados, mantidos
e atualizados.|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| ||3|Relatar os processos
administrativos disciplinares|20|Trabalho geral das
comissões assessorado;
Processo administrativo
disciplinar conduzido|Unidade|6|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| |||TOTAL|100|.||||| |12-
|1|Articular as desapropriações
necessárias para a
implantação de projetos
de interesse do Estado|30|Desapropriações finalizadas|Unidade|30|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| |PROCURADORIA
DO PATRIMÔNIO
E DO MEIO-
AMBIENTE|2|
Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.|50|Economia gerada|R$|200.000,00|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| |
(PROPAMA)|3|Responder junto ao Poder
Judiciário e Cartórios
Imobiliários em Demandas|20|Manifestação enviada|Unidade|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| |||
de processos de usucapião
TOTAL|100||||||