DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO:628/2025 EMISSÃO: 26/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCAS LIMA BATISTA | Agente Auxiliar de ATER |
Projeto ACT fomento. | São Benedito, Ipú, São Benedito |
11 à 11/11/2025 | 0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
| FELIPE DA FROTA SOUZA | Agente Auxiliar de ATER |
Treinamento de crédito rural com foco no PRONAF B | Ubajara, Caucaia, Ubajara |
20 à 20/11/2025 | 0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
| VANESSA LIMA PONTE | Agente Auxiliar de ATER |
VIAGEM PARA OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL |
São Benedito, Quixeramobim, |
08 à 12/12/2025 | 4.5 | 137.78 | 0.0 | 620.01 |
| VANESSA LIMA PONTE | Agente Auxiliar de ATER |
VIAGEM PARA OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL |
São Benedito, Ubajara, São |
24 à 28/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 0.0 | 620.01 |
| FELIPE DA FROTA SOUZA | Agente Auxiliar de ATER |
Treinamento de crédito rural, linha PRONAF B | Ubajara, Caucaia, Ubajara |
13 à 13/11/2025 | 0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
| LUCAS LIMA BATISTA | Agente Auxiliar de ATER |
Projeto ACT fomento. | São Benedito, Ipú, São Benedito |
12 à 12/11/2025 | 0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
| JOSIMAR MELO DA SILVA | Agente Auxiliar de ATER |
Assinatura da ordem de serviço do programa Sertão Vivo. | Ubajara, Fortaleza, |
05 à 05/12/2025 | 0.5 | 137.78 | 24.11 | 93.0 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em quarta-feira, 26 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº01/2026 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme conteúdo do NUP 56001.00000047/2026-65, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES , matrícula: 30000501, ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Atração do Agronegócio/Coata, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo do Agronegócio, no período de 23 a 27 de janeiro de 2026, em virtude de viagem internacional do seu titular. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2026.
Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA CC 0002/2026-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.365, de 27 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , C ICERO HERICLES LIMA MOREIRA , a partir de 23 de Janeiro de 2026, para o exercício no(a) Coordenadoria do Observatório Econômico e Data Science, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA CC 0003/2026-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.365, de 27 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , CAMILA BRAZ ALMEIDA DANTAS , a partir de 23 de Janeiro de 2026, para o exercício no(a) Coordenadoria de Atração de Negócios de Inovação Tecnológica , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº39/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2025, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A; II - COMODANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - COMODATÁRIA: TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Josias Inojosa de Oliveira, nº 5000 - Bairro Distrito Industrial, CEP 63.045-010 em Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.303/2016, pelo art. 133, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A correção de erro formal no número da matrícula do imóvel na Cláusula Primeira, referente ao Contrato nº39/2025 ; IX - VALOR GLOBAL: Não se aplica; X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Apostilamento; XII - DATA: Fortaleza, 19 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE e Liana Cláudia Fujita de Carvalho Rocha- Diretora de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2024
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2024; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS ; V - ENDEREÇO: Estrada Doutor Altino Bondensan, nº 500, Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o art. art. 81, incisos I e II, e §1º da Lei 13.303/2016 e art. 75, §4º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/ CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo contratual , tendo em vista o ajuste técnico para correta mensuração do esforço de execução das atividades já previstas no escopo contratual e executadas conforme orientação técnica especializada, resultando no acréscimo ao valor contratual de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), correspondente a 24,51% do valor originalmente contratado, passando o valor global do contrato de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para R$ 435.800,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$