DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 14 de abril de 2026 até 13 de abril de 2027. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 14 DE JANEIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA- Saae de Quixeramobim- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA . Fortaleza 22 de janeiro de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2022 - NUP 22001.153346/2025-07/IG: 1426492 - SACC: 1204281

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022; II - CONTRATANTE: 078/2022 NUP 22001.153346/2025-07; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS , com sede à sociedade de economia mista, CNPJ: 73.759.185/000196, com sede na Av. Washington Soares, 6475 - Bairro: José de Alencar - Fortaleza - CE, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY, brasileiro, Casado, Engenheiro de Minas, CPF nº 133.661.065-49, RG n.º 4073793 SSP/DF, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e Diretor Técnico Comercial o Sr. GUSTAV SOUZA COSTA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, CPF nº 943.886.524-15, RG n.º 4731992 SSP-PE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022 , publicado no D.O.E de 28/03/2022 , de acordo com o NUP 22001.153346/2025-07,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objetivo contratar empresa para prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas pela Concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis, para atender à demanda da Secretaria da Educação – SEDUC e de suas Unidades vinculadas.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de distribuição de gás canalizado, será de R$ 51.871,02 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e dois centavos). Este valor, somado ao saldo residual de R$ 93.328,98 (noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), perfaz o valor global do contrato de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), conforme Comunicação Interna nº 000959/2025 CECOP/SEDUC, e IG nº 1426492 , constantes dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2026 até 22 de março de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 06 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretaria da Educação, Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor – Presidente da CEGÁS, Gustav Souza Costa - Diretor Técnico Comercial . TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 22 de janeiro de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2023/NUP 22001.166446/2025-95 IG: 1426278 SACC: 1281968

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/CE, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023, publicado no D.O.E de 02.08.2023, regulamentado no art. 57, §1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE TURURU/ CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de fevereiro de 2026 até 05 de maio de 2026, e prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de dezembro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 14 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Empresa Fortcon Serviços e Construções LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas Interveniente Testemunhas: 1. VERA LUCIA PAIVA PINTO Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2023 - NUP 22001.169311/2025-81/IG: 1426517 - SACC:1301791

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Bom Futuro - Fortaleza/CE, CEP 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 49.224.148/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENESES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 94002478496 e CPF sob o nº 098.270.563-87, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem, bem como o acréscimo de valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Santana do Cariri do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 119,80 km (cento e dezenove vírgula oitenta quilômetros) diários e 25.757 km (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 1.560 km (mil, quinhentos e sessenta quilômetros) diários e 335.400 km (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.679,80 km (mil, seiscentos e setenta e nove vírgula oitenta quilômetros)diários e 361.157 km (trezentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e sete quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, conforme as informações constantes no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 23.12.2025, às fls. 29/32 destes autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 129.557,71 (cento e vinte nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), passando de R$ 1.687.062,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil e sessenta e dois reais) para R$ 1.816.619,71 (um milhão,