DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº016 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2026

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oitocentos e dezesseis mil seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos), perfazendo um acréscimo de 7,68% (sete vírgula sessenta e oito por cento) do valor global do contrato, conforme justificativa exarada no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 23.12.2025, às fls. 29/32 e IG nº 1426517, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 20 DE JANEIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, RAIMUNDO IVAN DE MENESES- Arvoredo Serviços e Locações LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. DALILA ARRUDA AZEVEDO, 2. GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES. Fortaleza 22 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2024/NUP 22001.164349/2025-68 IG: 1425985 SACC: 1308078

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87 , residente e domiciliada em Fortaleza - CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: empresa L’CHEF. SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA ., com sede na Rua: Olavo Lima Silva, nº 190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, Fone: (85) 3121-2525, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 99002207000-SSP/CE, e do CPF nº 001.697.563-43, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024, publicado no D.O.E. de 15.03.2024, regulamentado no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e valor do contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, em Fortaleza e interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, Grupo 3, EEEP Paulo VI (Fortaleza) – Termo de Referência do edital e proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento, do contrato ora aditado, será de R$ 664.200,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), conforme Justificativa COALE/SEDUC datada de 22/12/2024, às fls. 27/29 dos autos, a IG Nº 1425985, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, ficam prorrogados por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de março de 2026 até 04 de março de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme C.I n.º 003654/2025 SEDUC/CEALE e justificativa COALE/SEDUC datada de 22/12/2025, às fls.27/29 dos autos e IG nº 1425985 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIANA FREIRE DE SOUZA Representante da empresa L’chef. Serviços Em Alimentação Ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1. ERASMO DOS SANTOS FREIRE Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº661/2024/NUP 43022.007859/2025-61 IG: 1426471 SACC: 1356893

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº 057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 661/2024, publicado no D.O.E de 06/02/2025, de acordo com justificativa no NUP 43022.007859/2025-61, regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ (URAÚNA) - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 494.425,79 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 4,72% do valor ao contrato; teve uma supressão no valor de R$ 179.007,75 (cento e setenta nove mil, sete reais e setenta e cinco centavos), que corresponde a 1,71% do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 315.418,04 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos), que corresponde a 3,01% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 124/157, OFÍCIO Nº 006458/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 200/201, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 203/204, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULO S ME Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025/NUP 22001.159335/2025-22 IG: 1426253; SACC: 1357585

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, portadora do RG nº 2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025, publicado no D.O.E de 05/03/2025, regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 34/2025, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE