DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP n 13001.041189/2025-99 , para apurar conduta da empresa LINEKER ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.706.970/0001-48, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250052 - CAGECE. Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Antônia Simone Magalhães Oliveira

PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES

*** *** * AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250001 , de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de refeições, tipo lanches, para atender os estudantes do Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima - CTTC/LOL, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. MOTIVO: Inconsistências no sistema. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95109/2025, até o dia 5/3/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250014**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250014, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907542025, até o dia 23/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250016 IG Nº1420301000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250016, de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação de serviço médico-hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico para implante de um gerador para neuroestimulação, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s , conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3014305-22.2025.8.06.0000, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917412025, até o dia 10/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250023, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva de 05 (cinco) Skids de Abastecimentos de Combustível , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916722025, até o dia 19/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250032

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250032, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , pelas Escolas Estaduais da Região 06, situadas no município de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917722025, até o dia 05/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250052

IG Nº1418718000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250052, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças para o Sistema de ar-condicionado do tipo VRF para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 915562025, até o dia 09/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250066

IG Nº1404046000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250066, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Livros Infantis para atender aos Centros de Educação Infantil MOTIVO: Inconsistência no sistema COMPRASNET. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918792025, até o dia 09/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO