DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0879

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90879/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91026/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a prestação dos Serviço de Locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo , com serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e treinamento para atender o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251115

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91115/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de material médico-hospitalar (INTRODUTOR PARA ACESSO TRANSEPTAL, INTRODUTOR DEFLECTÍVEL, AGULHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL, CATETER DE ECOCARDIOGRAFIA) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/ SESA. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1126

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91126/2025 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é aquisição de GELO RECICLÁVEL para transporte de amostras de sangue, sangue total, hemocomponentes e medicamentos pró-coagulantes , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251360

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91360.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a prestação dos serviços especializados em exames de VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.011806/2025-21. A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo n° 13001.011806/2025-21, CONSIDERANDO que a estagiária MARIA CAROLINA BEZERRA FALCÃO, tem direito ao ressarcimento de 01(um) dia de falta e auxílio transportes descontados indevidamente no mês de dezembro de 2025, reconhece o valor R$ 89,27 (oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) – UG 130001 – PGE, referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores do ano de 2025. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 89,27 (oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), para a estagiária citada, conforme repercussão financeira constante no processo de nº13001.011806/2025-21. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Juliana Silva lopes ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA, PROCESSO Nº13001.039289/2025-55. A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 31 de março de 2006, e a competência disposta no art. 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e Lei Complementar nº 260, de 10 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo n° 13001.039289/2025-55, CONSIDERANDO a Gratificação por Encargos de Licitação do servidor MARCOS PAULO MENDONÇA DE ALENCAR, concede a partir do DOE de 11 de dezembro de 2025. Considerando ainda que, o mesmo faz jus a gratificação por encargos de Licitação, reconhece o valor R$ 2.838,23 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos) – UG 130001 – PGE, referente a DEA – Despesa de Exercícios Anteriores do ano de 2025. RESOLVE:

Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.838,23 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), para o servidor citado, conforme repercussão financeira constate no processo de nº13001.039289/2025-55. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Juliana Silva lopes

ORIENTADORA DA CÉLULA FINANCEIRA

Waliene Aguiar Sombra Oliveira ORIENTADORA DA CÉLULA DE RECURSOS HUMANOS Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL