DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026
11
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº003/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Processo NUP 300021.000061 /2026-37 considerando o disposto na Lei nº 17.869, de 30/12/2021, e considerando ainda o Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS , devida aos SERVIDORES , pertencentes aos Grupos Ocupacionais Atividade de Apoio e Operacional – ADO e Atividade de Nível Superior ANS, correspondente ao período de 1º de Julho a 31 de Dezembro de 2025, observando-se quanto a referência para definição, dos valores devidos, ao pagamento do período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2026, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional, (GDADI) aos servidores do CEE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 002/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| Nº DE ORDEM |
MATRÍCULA | NOME | CARGO /FUNÇÃO | METAS INSTITUCIONAIS (%) |
METAS INDIVIDUAIS (%) |
TOTAL A + B% |
PERCENTUAL A SER IMPLANTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08792011 | ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES | Agente de Administração | 48 | 31,08 | 79,08 | 79,08% |
| 2 | 30000315 | BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE |
Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 3 | 03379914 | CÍCERO DOS SANTOS LEITE |
Motorista | 20 | - | 20 | 20% |
| 4 | 01244418 | CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO |
Agente de Administração | 48 | 33,08 | 79,08 | 79,08% |
| 5 | 01538314 | CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS | Agente de Administração | 48 | 30,17 | 78,17 | 78,17% |
| 6 | 30000412 | ELIZABETH BARROSO BASTOS | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 7 | 3000051X | FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR | Agente de Administração | 34,72 | - | 34,72 | 34,72% |
| 8 | 30000617 | FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS | Auxiliar de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 9 | 10784212 | JOSÉ AÍRTON ARAÚJO | Agente de Administração | 48 | 31,08 | 79,08 | 79,08% |
| 10 | 08991316 | JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA |
Agente de Administração | 16 | - | 16 | 16% |
| 11 | 30000811 | LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ | Técnico em Assuntos Educacionais | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 12 | 06902510 | MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS | Agente de Administração | 48 | 30,17 | 78,17 | 78,17% |
| 13 | 07928017 | MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 14 | 01110713 | MARIA ELIETE ANDRADE | Assistente de Administração | 48 | 29,26 | 77,26 | 77,26% |
| 15 | 30000919 | MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA | Datilógrafo | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 16 | 00163317 | RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE | Técnico em Assuntos Educacionais | 48 | 31,08 | 79,08 | 79,08% |
| 17 | 30001117 | REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO | Datilógrafo | 17,33 | - | 17,33 | 17,33% |
| 18 | 30001214 | SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES |
Auxiliar de Administração | 48 | 30,17 | 78,17 | 78,17% |
| 19 | 07928416 | TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO |
Agente de Administração | 48 | 31,08 | 79,08 | 79,080% |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº012/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00000046/2516, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA** , Licenciado em Química, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Viva Vida, localizado na Rua José Maria, 100, Bairro: Siqueira, Cep. 60732-700, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, renovação de reconhecimento do curso de Ensino Fundamental e Médio e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19 de janeiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO DE PARECERES Nº02/2026
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATOR | CÂMARA EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 8/2026 | 1 30021.000114/2026-10 |
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB Prorroga o recredenciamento do Centro Educacional Vida Viva, Inep/Censo Escolar nº 23225890, Instituição sediada na Rua José Maria, nº 100, Siqueira, CEP: 60.732-700, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio,até 31 dejulho de 2026. |
| VICE-GOVERNADORIA | ||||
| ASSESSORIA ESPECIAL | ||||
| CORRIGENDA |
No Diário Oficial nº 038 de 26/02/2024, ano XVI, SÉRIE 3, fls. 11, que publicou o extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 05/2023, de origem da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Onde se lê: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2024 a 27/02/2025; Leia-se: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 29/02/2024 a 28/02/2025; Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.
João Marcos de Abreu Teixeira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº01/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de novembro a 20 de dezembro do ano de 2025, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO Fortaleza, 08 de janeiro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº01/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 INTERSTÍCIO DE DEZEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|
| 30078713 | 96 | R$ 3.665,28 |
| 43067613 | 96 | R$ 3.665,28 |
| 30063317 | 70 | R$ 2.672,60 |
Nº SERVIDOR 1 ABRAAO SILVA DE FARIAS 2 ADAIL FIDELIS TELES MENEZES 3 ADAITON CANDIDO DE ALCANTARA