DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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PORTARIA Nº0024/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS– SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº207/2025. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE (ITEM IV – D.O. LIMOEIRO DO NORTE) DISTRITO OPERACIONAL: 4º D.O – LIMOEIRO DO NORTE. Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO JAGUARIBE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 20 de janeiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0025/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.

CONTRATO Nº205/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL – SOBRAL DISTRITO OPERACIONAL: 07º D.O – SOBRAL Conforme contrato celebrado com a CONSTRAM CONSTRUÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 20 de janeiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0025/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº205/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL – SOBRAL DISTRITO OPERACIONAL: 07º D.O – SOBRAL Conforme contrato celebrado com a CONSTRAM CONSTRUÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 20 de janeiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2023 NUP 43022.011449/2025-14

IG 1426086000

I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2023/SOP; NUP nº. 43022.011449/2025-14 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo (NUP) nº. 43022.011449/2025-14, como parte integrante deste Termo.. V – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor , na importância de 203.995,33 (duzentos e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº203/2023 , no percentual 20,46% (vinte vírgula quarenta e seis por cento) do valor original do contrato, cujo objeto contratual consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva, no Complexo Administrativo da PMCE, em Fortaleza/CE. ; VI- VALOR R$ 203.995,33 (duzentos e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) ; VII- DA VIGÊNCIA: 26/05/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 19/01/2026; X SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2024 NUP 43022.000103/2026-71 IG 1426088000**

I – ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024/SOP NUP nº. 43022.000103/2026-71 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. III – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., estabelecida na Av. Virgilio Tavora, 1701, sala 408, CEP 60.170-251, inscrita no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. IGO PROENÇA ALENCAR IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000103/2026-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 208/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93.. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI –