DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026 35

OBJETO: .O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 002/2024.. VII- DA VIGÊNCIA: 29/05/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; 1X - DATA: 20/01/2026 ; XI SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2025 NUP 43022.000186/2026-07**

IG 1426490000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025/SOP; NUP nº.43022.000186/2026-07 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no art. 57, §1º, inciso VI, e §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. V – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.; VI- DA VIGÊNCIA: 08/11/2026 ; VII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA: 21/01/2026; X SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 002/2026 NUP: 43022.012737/2025-96 IG 1424231000 - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP/CE, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Forta leza-CE, CEP 60860-901, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, portador da Matrícula Funcional nº 30001575; CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17, com sede na SHN, Quadra 01, Conjunto “A”, Bloco “A”, Entrada “A”, Sala 803, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.701-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora, a Sra. MÁRCIA CAETANO DA SILVA, brasileira, conforme atos constitutivos da empresa e procuração apresentada nos autos do NUP 43022.012813/2025-63; OBJETO: Cessão temporária de direito sobre programas de computador e locação de software, sendo:** 50 (cinquenta) licenças do software AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Federal nº 19973.106576/2023-13 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: 1.744.362,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão à conta da CONTRATANTE, cujos recursos serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: 43200007.26.126.421.10446 – Implementação de Sistemas de tecnologia da Informação e Comunicação – SOP; Elemento de Despesa: 449040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MÁRCIA CAETANO DA SILVA(Procuradora da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Republicado por incorreção.

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 05/2026 NUP: 43022.098947/2025-14 IG 1391619000**

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP; CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84, estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, brasileiro, empresário, com endereço profissional na sede da Contratada, todos qualificados no NUP Nº 43022.009894/2025-14; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, COM EXTENSÃO DE 1.083,65 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250034-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021; O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado; VALOR GLOBAL: R$ 31.580.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e (700)-(070) – Recursos Diretamente Arrecadados; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 054/2026

PROCESSO Nº: 43022.012925 / 2025-14 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: autorização para implantação de uma rede de energia elétrica de baixa tensão na faixa de domínio da rodovia estadual CE-085 no município de Caucaia-CE. Interessado: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Referência: NUP 43022.012925/2025-14 Rodovia: CE-085 Trecho:085ECE0090E0, Início: (TABULEIRO GRANDE) Final: ENTR. CE-348 (COITÉ) Coordenadas: Ocupação (longitudinal) Início: 499.075 m E; 9.368.503 m S; Final: 499.131 m E; 9.367.554 m S; Ocupação (transversal) Início: 525.087 m E; 9.596.578 m S; Final: 525.087 m E; 9.596.507m S; Tipo de Rodovia: Rodovia urbana (município com mais de 100.000 habitantes) Localização da Ocupação: Sob o Canteiro Central Extensão da ocupação transversal: 77,00 m. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade da autorização para implantação de uma rede de energia elétrica de baixa tensão na faixa de domínio da rodovia estadual CE-085 no município de Caucaia-CE. VALOR GLOBAL: 0,00 ( NÃO SE APLICA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparado no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de