DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026
91
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01065231/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora MARIA APARECIDA CARDOSO COSTA , CPF 283.917.133-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência L, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43050117, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/04/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Professor Associado L – 40 horas, DECRETO Nº35.521/2023c/c Lei nº LEI Nº18.356/2023. | R$ 7.389,07 |
| Gratificação Dedicação Exclusiva, Lei nº 14.116, 26/05/2008, DOE de 27/05/2008. | R$ 2.955,63 |
| Gratificação de Incentivo Profissional, Lei nª 14.116, 26/05/2008, página 3, alínea IV, DOE de 26/05/2008. | R$ 4.433,44 |
| Gratificação de Efetivo Exercício,Lei nº 14.116, página 3,alínea II,DOE de 27/05/2008. | R$ 73,89 |
| TOTAL | R$ 14.852,03 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001126645202480, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 1°, 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, § 4°, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora FRANCIVANIA ALVES DA COSTA , CPF 369.466.484-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe , nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11934714, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento Base - Lei Estadual nº 18.719/2024. | R$ 7.985,55 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% (art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com art. 1º da Lei Complementar nº 200/2019 e art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019) |
R$ 2.618,46 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei Estadual n° 17.939/2022 | R$ 213,20 |
| Parcela Nominalmente Identificável(Lei n° 15.901/2015) | R$ 698,50 |
| TOTAL | R$ 11.515,71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04348621/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE , CPF 059.291.213-20, que exerce a função de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43053515, lotado no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/05/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Professor Associado O – 40 horas, Decreto nº 34.514, 17/01/2022, DOE de 17/01/2022, Lei nº 17.871, de 30/12/2022. | R$ 8.309,39 |
| Gratificação de Tempo de Serviço 20%, Lei nº 9.826, de 14/05/1974. | R$ 1.661,87 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 3.323,75 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 80% - Lei nº 14.116/2008. | R$ 6.647,51 |
| Gratificação de Efetivo Exercício,Lei nº 14.116,artigo 24,Inciso II,DOE de 27/05/2008, página 01. | R$83,09 |
| TOTAL | R$ 20.025,61 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05202053/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, incisos II a V, §§ 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora CLEIDE CORREIA DE OLIVEIRA , CPF 194.760.433-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43078518, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/04/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Professor Associado O – 40 horas – Lei nº 18.356/2023 c/c Decreto nº 35.521/2023, DOE 19/06/2023 | R$ 8.558,67 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 3.423,46 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (100%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 8.558,67 |
| Gratificação de Efetivo Exercício,Lei nº 14.116,artigo 24,Inciso II,DOE de 27/05/2008, página 01. | R$83,09 |
| TOTAL | R$ 20.623,89 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 31012002542202497, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ENEIDA FEITOSA , CPF 231.148.863-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43082019, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento/Proventos, Decreto nº 36.085, de 28/06/2024, Lei nº 18.702, de 20/03/2024, DOE de 28/06/2024. | R$ 9.285,40 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva, Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008. | R$ 3.714,16 |
| Gratificação Incentivo Profissional, Doutorado, Lei nº 14.116, de 26/05/2008, art. 24 e 28, DOE de 26/12/2017. | R$ 7.428,32 |
| Gratificação de Efetivo Exercício,Lei 14.116,de 26/05/2008,art. 24,inciso II,DOE de 27/05/2008. | R$ 92,85 |
| TOTAL | R$ 20.520,73 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE