DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03144664/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor DOMENICO SAVIO ROCHA CAVALCANTE , CPF 169.580.803-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Assistente, nível referência H, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00056316, lotado no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/04/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 5.097,02 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 2.038,81 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (40%) - Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 2.038,81 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- Art. 24,inciso II,da Lei nº 14.116/2008 | R$ 50,97 |
| TOTAL | R$ 9.225,61 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00086316/2024, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ELIDIO FERREIRA NETO , CPF 436.977.633-34, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, classe 2, nível referência A, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00998818, lotado no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/01/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Classe/Referência 2ª A - Lei Estadual n° 18.356/2023 c/c Decreto Estadual n° 35.521/2023. | R$ 13.070,75 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43 da Lei Estadual n° 9.826/1974. | R$ 1.960,61 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (14%) - Art. 8° da Lei Estadual n° 14.350/2009, alterado pelo Art. 5° da Lei Estadual n° 17.393/2021, c/c o Decreto n° 32.014/2016. | R$ 1.675,76 |
| Gratificação da Lei Estadual n° 13.439/2004, c/c EC Federal n° 103/2019 e LC Estadual n° 210/2019. | R$ 11.354,39 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI - Art. 2º, §§1º e 2º da Lei Estadual nº 17.998/2022. | R$ 3.753,57 |
| TOTAL | R$ 31.815,08 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08892810/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora VERONICA MARIA COSTA ALVES DE SOUSA , CPF 194.809.203-44, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, classe V, nível referência 25, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 43032011, lotada no (a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/11/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento/Salário/Provento, Decreto nº 32.551 de 22/03/2018, Lei nº 16.513 de 15/03/2018, DOE de 23/03/2018, página 3. | R$ 3.126,88 |
| Gratificação de tempo de serviço, Lei nº 9.826 de 14/05/1974, artigo 43, c/c Lei nº 11.712 de 24/07/1990, Portaria nº 13/1996, DOE de 02/04/1996, página 30. | R$ 312,69 |
| Gratificação de risco de vida ou saúde,Lei nº 9.826 de 14/05/1974,artigo 132,inciso VI. | R$ 625,38 |
| TOTAL | R$ 4.064,95 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025.
| José Juarez Diógenes Tavares |
|---|
| PRESIDENTE |
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04341732/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor PEDRO FERREIRA BARROS , CPF 516.917.448-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 4304141X, lotado no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/05/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Professor Associado O – 40 horas, Decreto nº 34.514, 17/01/2022, DOE de 17/01/2022, Lei nº 17.871, de 30/12/2022. | R$ 8.309,39 |
| Gratificação de Tempo de Serviço 10% Lei nº 9.826, de 14/05/1974 | R$ 1.661,89 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 3.323,78 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 80% - Lei nº 14.116/2008. | R$ 6.647,56 |
| Gratificação de Efetivo Exercício 1%. Lei 14.116 de 26/05/2008,DOE de 27/05/2008. | R$83,09 |
| TOTAL | R$ 20.025,71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04015746/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DULCINEA DA SILVA LOUREIRO , CPF 298.347.083-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43047817, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Professor Associado O – 40 horas, Decreto nº 34.514, 17/01/2022, DOE de 17/01/2022, Lei nº 17.871, de 30/12/2022. | R$ 7.906,45 |
| Gratificação de Tempo de Serviço 5% Lei nº 9.826, de 14/05/1974. | R$ 395,32 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei nº 14.116/2008 | R$ 3.162,58 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 100% - Lei nº 14.116/2008. | R$ 7.906,45 |
| Gratificação de Efetivo Exercício,Lei 14.116 de 26/05/2008,artigo 24,Inciso II, página 3,DOE de 27/05/2008, página1 | R$ 79,06 |
| TOTAL | R$ 19.449,86 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE