DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.08.01-PMI-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.09.02.02-PMI/SEINFRA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Capitão Aragão, nº. 422, Alto da Balança, Fortaleza/CE, CEP.: 60.851-150, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.994.850/0001-13 - CONTRATADA . FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo deste Edital. VALOR GLOBAL: R$ 81.601.400,40 (oitenta e um milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos . DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1303.18.541.0039. 2.115 e o Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.39.00 . Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE - CONTRATANTE . IGUATU-CE, 08 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.22.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e utensílios diversos), destinados à estruturação e ao adequado funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 10 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 22 de janeiro de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.01 - PE - FMAS. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.01 - PE - FMAS, cujo objeto é aquisição de pão e peixe para Semana Santa de 2026 de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/ CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de fevereiro de 2026 as 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de janeiro de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 04 de fevereiro de 2026 às 07h59, Data da Disputa de Preços: 04 de fevereiro de 2026 as 08 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 22 de janeiro de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº PRE 0001/2026 - SEIN. A Sec. Mun. do Desenv. Urb. M. Ambiente e Infr, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 09 de fevereiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº PRE 0001/2026 - SEIN, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-qualificação parcial, restrito à análise da habilitação técnica, a avaliação prévia de empresas interessadas em participar de futuras licitações promovidas pela Administração Pública Municipal, destinadas à execução de serviços de engenharia voltados à abertura, pavimentação, drenagem e repactuação asfáltica em vias e logradouros públicos do Município de Quixeré. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br e https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (85) 40405520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro-Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 23 de janeiro de 2026. Assinado Eletronicamente. Luciana De Santiago Gomes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Reabertura Chamada Pública - Processo Administrativo 00010511/25 - Chamamento Qualificação Nº 004/2025. Órgão: Secretaria de Educação. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do dia 23 de janeiro de 2026, no horário de 08h00min às 16h00min (horário de Brasília-DF), estará realizando Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades das escolas municipais do Município de Milhã. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Educação situada à Av Prefeito Azimiro de Oliveira, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1901.01/26-SRPPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 23 de janeiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1901.01/26-SRPPM, cujo objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para a rede de educação infantil, destinados a atender as necessidades da secretaria de educação do município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 09 de fevereiro de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 23 de janeiro de 2026 - Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Chamada Pública Nº 05.001/2025 - CHP. A Presidente da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Exercício do ano 2026, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba-Ce, chegando ao seguinte resultado: Participantes Habilitadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiúba e Território Metropolitano, CNPJ Nº 36.446.105/0001-16; Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba, CNPJ Nº 35.854.648/0001-00; Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ Nº 50.865.973/0001-61, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo de Chamada Pública, estando os mesmos a disposição para vistas. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 21 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.01.2026.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.01.2026.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), utilizando como referência as diretrizes e boas práticas da Cartilha da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www. opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: [email protected]. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de janeiro de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).