DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

155

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 3125PE-SS, em decorrência da Rescisão do Contrato nº 3125PE1SS. Considerando a convocação das empresas remanescentes do certame. Adjudica-se e homologase em 18/12/2025, em favor das licitantes vencedoras: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ N°30.607.801/000180, valor: R$27.280,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais) e a empresa: Distribuidora Martins LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.805.886/0001-09, valor: R$1.244,62 (mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme Emenda Parlamentar SAB N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - Ano: 2024. - Valor Total: R$ 28.524,62 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ipaporanga-CE, 15 de janeiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 0001/2026. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico - https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº PE 0001/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos médicos, materiais hospitalares, produtos de higienização e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas administrativas e judiciais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 23 de janeiro de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 052/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de Interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: DMED Comercial Farmacêutico e Hospitalar LTDA, CNPJ: 37.576.802/0001-54, pelo percentual de: Lote 1 por 16%, Lote 3 por 54%, Lote 4 por 16% e Lote 5 por 54%. A empresa Natuplen Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 34.652.691/0001-20, ao percentual no Lote 2 de 66%. Aos 21 dias do mês de janeiro de 2026, pela Secretária Municipal de Saúde, a sra. Mariana Elba Costa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato N° 013.2025.01CP. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, torna público o Extrato do Contrato de Nº 013.2025.01CP, decorrente da Concorrência Pública, Nº 013/2025-CP, objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da pavimentação em intertravado da entrada da cidade - Trecho Br-116 à Rua Quinquim Nogueira no Município de Pacajus - CE. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: Nº 00.611.868/0001-28. Valor Global R$ 17.467.988,20 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura do Contrato: 21 de Janeiro de 2026. Dotação: 1001.13.451.0007.1.006, fontes: 1500000000; 1700000000; 1701000000; 1706000000; 1720000000; 1748000000 e 1750000000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Vigência: 360 dias a partir de sua assinatura. Assina Pelo (a) Contratado (a): Renata Almeida Feitosa - Assina Pela (a) Contratante (A): Elizeu Bastos Lira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº3125PE7SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66 - Contrato Nº 3125PE7SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Distribuidora Martins LTDA - CNPJ: 24.805.886/0001-09. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme Emenda Parlamentar SAB N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - Ano: 2024. - Valor Total: R$ 1.244,62 (mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3125PE8SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000166 - Contrato Nº 3125PE8SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme Emenda Parlamentar SAB N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - Ano: 2024. - Valor Total: R$ 27.280,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0225CE - Processo Administrativo Nº 00009.20250520/0002-62 - Contrato Nº 0225CE.SE - Origem: Concorrência pública Nº 0225CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através do Fundo Municipal de Educação - Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme Projeto Básico. -Valor Total: R$ 5.239.986,90 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.365.0221.1.017 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid de Educ infantil, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Vigência: de 10 meses - Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.12.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo junto ao Município de Horizonte/CE. Vencedora: TECHPROJ Consultoria e Projetos LTDA. Valor Total: R$ 6.329.936,06 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e seis centavos). Data: 22 de Janeiro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenadores de Despesas: Ricardo Dantas Sampaio, Ana Cláudia de França Morais, Margarida Ravenna Guimaraes Chaves, Itaciana Carneiro Andrade, Gezenira Rodrigues da Silva, Carlos Eloy Cavalcante Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.003/2026-PE. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos com temática étnico-racial, alinhados à Lei Nº 10.639/2003 e às diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais, destinados a subsidiar o trabalho pedagógico dos professores e atender às demandas dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 22 de janeiro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 15.01.2025.001-SEB – Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Municipio de Santa Quitéria/Ce. – Data de Abertura: 05/02/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/ Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .