DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 13.01.2026.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 13.01.2026.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de locação, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte de painéis gerenciais interativos em Power BI, destinados ao apoio à gestão, transparência, controle interno, acompanhamento orçamentário, financeiro, contábil, administrativo e legislativo da Câmara Municipal, com integração às bases de dados institucionais, conforme especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 33154482 ou no endereço: [email protected]. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de janeiro de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2026 - DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2026-DIV, que tem como objeto: Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento do Site Oficial do Município de Tianguá - CE, destinado ao uso das diversas Secretarias Municipais. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https:// www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias darse-á até às 08h30min do dia 05/02/2026. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 26 de janeiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes a Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2025, tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da CEI modular - tipo 1 padrão FNDE (10 salas + 01 sala multiuso) no Bairro Olho D’Água do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05 de março de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 13h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.05.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados as necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 09 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 22 de janeiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0226PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio do seu Pregoeiro, tornar público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0226PE. Objeto: O Município de Ipaporanga necessita de materiais gráficos adequados para garantir a produção e distribuição de informativos e administrativos, essenciais para o funcionamento eficiente das diversas Secretarias municipais. Esta necessidade está alinhada com a obrigação de proporcionar informações claras e eficazes para a população e para o cumprimento das funções institucionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - https://www.ipaporanga. ce.gov.br/. Informações pelo email: [email protected] ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 22 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 01-90049/2025, Origem: Concorrência N° 90049/2025-CP-FME.** Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Engercon Construtora E Serviços LTDA. Valor Total: R$ 6.368.695,14 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 1001 Fundo Municipal de Educação: 10.01.12.361.0604.1.020 Construção, AMP, Reforma e Req de escola ensino fundamental e unidade de apoio a educação. Elemento de Despesas 44.90.51.91 - Obras em andamento - Pessoa Jurídica, fonte de recursos 1540000000 transferência do FUNDEB - impostos.1001 Fundo Municipal de Educação: 10.01.12.365.0604.1.017 Construção, Ampliação, reforma e Req de escolas de educação infantil. Elemento de Despesas 44.90.51.91 - Obras em andamento - Pessoa Jurídica, fonte de recursos 1540000000 transferência do FUNDEB - impostos. Vigência Data da Assinatura: de 02 de Dezembro de 2025, valido por 18 (dezoito) meses.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90049/2025-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90049/2025-CP-FME, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de um CEI e uma escola com uma quadra coberta na localidade de Córrego do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Engercon Construtora e Serviços LTDA - CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, sediada na Rua Monsenhor Antero, 726, Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, tendo como Representante Legal: Everton Gomes Veras, com valor de R$ 6.368.695,14 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90043/2025-CP-FMAS e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 21.001/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de produtos químicos. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 05/02/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 05/02/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026/PE – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h01min do dia 09 de Fevereiro de 2026. Tamboril-CE, 21 de Janeiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.