DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026 157

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, a Licitação de Pregão Eletrônico N° 15.001/2026-PERP. cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de “a” a “z” da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA para atender as necessidades da secretaria de saúde de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23/01/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 05/02/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 05/02/2026 às 14h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 06/02/2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.01.23.001-SEDUC, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4/02/2025, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a secretaria de educação do município. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites: www.compras. m2atecnologia.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP 1201007-2026 do Processo Administrativo nº 1509001-2025SMS, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1240-01, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 23/01/2026 até às 13:30h do dia 05/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 05/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025. O Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna público o julgamento do processo (empresas cadastradas na Plataforma do dia 06/01/2026 até o dia 19/01/2026), cujo objeto é o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. EMPRESAS APROVADAS (PRÉ-QUALIFICADAS) : CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA; V E V EMPREENDIMENTOS LTDA; AL LOCAÇÕES LTDA; e ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Os autos que justificam a decisão serão divulgados na Plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro no art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação. Santana do Acaraú/CE, 20 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA –AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0116.01/2026 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0116.01/2026 - PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER IDOSOS, CRIANÇAS E PACIENTES QUE APRESENTAM CUIDADOS ESPECIAIS E PACIENTES ACAMADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 22 de janeiro de 2026. Renan Ferreira Brito -** Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - A SECRETARIA DE SAÚDE , através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. GRIJALVA PARENTE DA COSTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 DE JANEIRO DE 2026 (a partir das 08:00), estará aberto CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.004/2026-CP, para o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA No 001 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 001 2026, que tem como Objeto a Contratação para execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal da Localidade de Oitis, zona rural do Município de Granja/Ceará, conforme projeto em Anexo . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Janeiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 23 de Janeiro de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 04 de Fevereiro de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras. m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Janeiro de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.09.2025.001-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/ CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – EMPRESA VENCEDORA: AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI – CNPJ Nº 08.703.014/0001-83, com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 16.158.419,31 (dezesseis milhões e cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e um centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 21/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.