DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Julgamento dos Recursos e Prosseguimento - Concorrência Nº 13.026/2025 CRP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que os recursos apresentados pelas licitantes Sollar Engenharia e Serviços LTDA - EPP e Sim Engenharia e Energias Renováveis LTDA, referentes a esta Concorrência Nº 13.026/2025 CRP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo on grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme Edital, foram julgados improcedentes. A sessão de prosseguimento para os demais trâmites processuais dar-se-á em 26 de janeiro de 2026, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica n° 2026.01.22.001cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Piedade e Belo Horizonte, zona rural do Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. Nº 930742, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2026 (10/02/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 22 de Janeiro de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 09.01.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Tauá/CE. E informa a nova data de Abertura das Propostas para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser acessado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026012201 PE. O(A) Câmara Municipal de Jaguaretama, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026012201 PE. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo popular, sem condutor, para uso nas atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jaguaretama. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/ licitacoes/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. Informações no email: [email protected] ou no endereço: Avenida Marilândia, 81, centro. Jaguaretama/CE, 22 de janeiro de 2026. Luiz Segundo Costa Diógenes - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO PE079/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saude, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a Retificação de Extrato de Contrato que circulou dia 22/01/2026 referente ao Pregão Eletrônico PE079/2025-SESA cujo OBJETO é Aquisição de 09 (nove) veículos tipo ambulância, conforme previsto no Convênio MAPP 5537, celebrado entre o Município de Crateús e a Secretaria de Saúde do Ceará (CESA/CE); Contrato Nº 202601200001. ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO: Nº 09.09.10.302.0176.2.045 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar Media e Alta Complexidade”. LEIA-SE: “DOTAÇÃO: Nº 09.02.10.302.0176.2.077 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar Media e Alta Complexidade” as demais informações permanecem inalteradas. Crateús-CE, 22 de Janeiro de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.01CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 24 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de qualificação da infraestrutura viária no perímetro urbano do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 22 de Janeiro de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.06.06-PE – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público a Revogação do Lote 07 (TÊNIS VULCANIZADO) do Pregão Eletrônico Nº 25.06.06-PE, cujo OBJETO é “Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itapipoca/CE, através da Secretaria de Educação Básica” . A presente Revogação se dá por motivos de conveniência e oportunidade no exercício do poder discricionário e fundamenta-se no Art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e decorre da necessidade de revisão do descritivo item único do lote (Tênis Vulcanizado), a fim de melhor adequá-lo às necessidades da Administração e ao interesse público. Informa-se que a Decisão Administrativa de revogação está devidamente juntada aos autos do processo supramencionado. Fica aberto, com base no art. 165, da Lei 14133/21, o prazo de 03 (três) dias úteis, contados data de publicação deste aviso, para eventual manifestação das partes interessadas, que poderá ser feita no portal onde transcorre o certame (M2A TENOLOGIA) ou através do E-mail: [email protected]. ItapipocaCE, 22 de Janeiro de 2026. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.PE.DIV/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Fevereiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.PE.DIV/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 22 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 00.001/2026-PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material copa, cozinha e gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município de Tururu - CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 05 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 23 de janeiro de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.