DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.20.01PE, tipo menor preço por item, Cujo Objeto é aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de Recarga de Gás (GLP), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de janeiro de 2026 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 13 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de janeiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2026 (06/02/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 22 de janeiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Prazo aos Contratos N° 0605.02/2025 - SMAP - 01° Aditivo; Contratual Nº 0605.01/2025 - SMAP - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2025-SMAP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio N° 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca; Contratados: Vincita Comercio de Implementos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.461.961/0001-92; Puma Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001-67; Data da Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025; Vigência: De 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. Unidade Administrativa: Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 22 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 1301.01/2026-SME; 1301.02/2026-SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024-SME/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim - CE. Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.375.092/0001-00; Valor Global: R$ 1.589.560,50 (Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos); F.F. Neto Mercearia, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.353.718/0001-81; Valor Global: R$ 779.693,00 (Setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 00.002/2026. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 26/01/2026 a 26/01/2027, a fim de realização de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação de serviços conforme demanda das Unidades Administrativas do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência, 23 de janeiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato do 1° termo de aditivo da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: ATA Nº 202411130003 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: por 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 11 de novembro de 2025.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2026.** A Secretaria de Infraestrutura e urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 109320659. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www. novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 21 de janeiro de 2026. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012026CESDUI-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 11 de fevereiro de 2026 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 22 de janeiro de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.01.22.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.22.2 , cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinadas as escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 22 de janeiro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1601.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1601.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às demandas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 21 de Janeiro de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).