DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE220101/2025 O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021, DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO PE220101/2025, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO EJUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, ALÉM DE PRESENCIALMENTE. SABOEIRO-CE, 22 DE JANEIRO DE 2026. NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM - ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.11.28.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000007/2026- Edital nº 91281/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.11.28.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de preços visando futura e eventual aquisição material de consumo, expediente e limpeza, para atender as demandas de diversas secretarias pertencentes ao Município do Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 22 de janeiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Retificação do Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 00.030/2025. A Secretaria de Infraestrutura qualificada como Órgão Gerenciador, comunica aos interessados que na publicação que circulou no dia 08/01/2026, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços, retifica-se o que segue, onde lê-se, “valor global de R$ 2.654.783,98 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos)”, leia - se “valor global de R$ 2.654.993,48 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos)”. Ratifica-se as demais informações publicadas. Tururu - CE, 23 de janeiro de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 01/2026-SESA - Serviços de confecção de próteses dentárias. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 21 de janeiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços N°012026 - Processo Administrativo Nº 00010.20250716/0001-66 - ARP Nº 012026 - Origem: Pregão Nº 3325PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: Lucas Diogo Rosa - CNPJ N° 34.042.443/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, realizando procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - CE. - Valor Total: R$ 292.780,90 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.20.1. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para execução dos serviços de pavimentação pedra tosca em diversas ruas do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura. Vencedora: MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA. Valor: Valor Total de R$ 1.325.418,34 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Data: 20 de Janeiro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0801.03/2026. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0801.03/2026. Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de materiais hidráulicos destinados a atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Camocim/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saaecam-ce.org/. Informações pelo telefone: (88) 2123-0011 ou no endereço: Rua Dr. João Thome 1103 Centro Camocim/CE. Camocim/CE, 23 de janeiro de 2026. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública n° 013/2025-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da pavimentação em intertravado da Entrada da Cidade - Trecho BR-116 à Rua Quinquim Nogueira no Município de Pacajus - CE,. Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtura Impacto Comérco e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ: | 00.611.868/0001-28, vencedora do lote 01, pelo valor de R$ 17.467.988,20 (Dezessete milhões quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), Aos 21 dias do mês de janeiro de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (21/01/2026).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação de subestação elétrica, construção de guarita e execução de adutora, destinados à infraestrutura do Parque Jardins Zoobotânico da Caatinga, no Município de Tauá/CE. Abertura das Propostas para o dia 03 de março de 2026, às 07h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www. novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 19 de janeiro de 2026. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 5º ADITIVO de Prazo do CONTRATO Nº: 2024.03.22-0001. ORIGEM: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13.12.01/2023 – SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA BEIJAFLOR LTDA, CNPJ Nº. 09.586.891/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 de Dezembro de 2025 a 24 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/CE torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Pública Nº 013/2025-CP. Objeto: Construção de um centro de treinamento educacional de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. A presente revogação decorre da necessidade de necessidade de alteração do Modo de Disputa. Novo aviso poderá ser publicado após a conclusão e regularização dos trâmites administrativos pertinentes. Pedra Branca - CE, 22 de janeiro de 2026 - Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas.