DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.01/PE/SMPAF/PMC - Objeto: Aquisição de motocicletas zero quilômetro para atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Motivo: não publicação no sistema eletrônico – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ/01/121125/SEINFRAURB – Objeto: Pré-qualificação de interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninha de pequeno porte com grama sintética de 988m² no município de Reriutaba –CE – Data de Reabertura: 23/01/2026 – Horário: 08H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, vem realizar Chamada Publica n° 13.001/2026 - CHP, cujo o objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, Lei Nº 11.947/2009, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados as necessidades da secretaria de educação de Icó, para o Exercício de 2026, com data de abertura marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda de 23 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2026, no Horário de 8:30h às 11:30h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº0225CE. Adjudicado e Homologado em 22/10/2025, em favor da licitante vencedora: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 42.340.181/000145. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico - Valor Total: R$ 5.239.986,90 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). IpaporangaCE, 22 de outubro de 2025. Acleriana Mota Ferreira. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal Educação.

TAM LINHAS AÉREAS S/A. – TAM, CNPJ: 02.012.862/0220-58 , torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Regularização de Licença de Operação n° 190/2025, com validade até 31/12/2028 para a atividade de manutenção de aeronaves na pista, localizada na Av. Governador Virgílio Távora, n° 4000, CEP: 63.020-735 – Aeroporto, Juazeiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

Prefeitura Municipal de Assaré/CE - Edital de Leilão 001/2026. Torna público que levará a leilão online através do site www.mgl.com.br, em 12/02/2026 a partir das 14h (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis: veículos diversos e máquina. Inf: 0800 242 2218.