DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DI
NUM|ÁRIO OFICI
NÚMERO DA
MATRÍCULA|AL DO ESTADO
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)|| SÉRIE 3
CARGO /
FUNÇÃO|| ANO XVIII
LOTAÇÃO
(SETOR)|Nº017 | FORT
VALOR BASE
VALOR BASE|ALEZ
DIAS
MÊS|A, 27 DE J
HORA
DIA|ANEIRO
VALOR
HORA|DE 2026
QUANT.
HORAS|119
VALOR
TOTAL| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |18|491399.1.8|Francisca Madeline
Ferreira dos Santos|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco – 200|R$ 4.275,20|30|R$ 142,51|R$ 35,63|36|R$ 1.282,56| |19|403241.1.9|Francisca Rita Martins|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco – 100
A e 100 B|R$ 5.080,24|30|R$ 169,34|R$ 42,34|36|R$ 1.524,07| |20|402504.1.7|Gilvania Lima Silva|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco – 400|R$ 4.372,92|30|R$ 145,76|R$ 36,44|36|R$ 1.311,88| |21|491876.1.0|Joelia Lopes da Silva|Técnico de
Enfermagem|Casa da Gestante|R$ 5.682,45|30|R$ 189,42|R$ 47,35|36|R$ 1.704,74| |22|491413.1.9|José Rafael Vieira Filho|Auxiliar de
Enfermagem|C. Cirúrgico Geral|R$ 4.144,55|30|R$ 138,15|R$ 34,54|48|R$ 1.657,82| |23|491419.1.2|Kilvia Silva Saboia|Auxiliar de
Enfermagem|C. Cirúrgico Geral|R$ 4.482,45|30|R$ 149,42|R$ 37,35|36|R$ 1.344,74| |24|400612.1.5|Ledina Maria
Pinto de Lima|Auxiliar de
Enfermagem|Centro Cirurgico
Geral|R$ 4.872,99|30|R$ 162,43|R$ 40,61|36|R$ 1.461,90| |25|492587.1.2|Lucia Batista Dantas|Técnico de
Enfermagem|Centro Cirúrgico
Geral|R$ 5.682,45|30|R$ 189,42|R$ 47,35|48|R$ 2.272,98| |26|102481.1.6|Lucinete Mesquita
de Sousa|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco 400|R$ 4.605,65|30|R$ 153,52|R$ 38,38|36|R$ 1.381,70| |27|491458.1.0|Marcia Gomes Alves|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco - 400|R$ 4.144,55|30|R$ 138,15|R$ 34,54|36|R$ 1.243,37| |28|491463.1.5|Marcia Raquel
Sampaio de Lima|Auxiliar de
Enfermagem|C. Cirúrgico Geral|R$ 4.144,55|30|R$ 138,15|R$ 34,54|48|R$ 1.657,82| |29|491451.1.X|Maria Aparecida
Feitosa Costa|Auxiliar de
Enfermagem|Blocos 300, 500|R$ 4.275,20|30|R$ 142,51|R$ 35,63|36|R$ 1.282,56| |30|404029.1.8|Maria Célia dos
Santos Costa|Atendente de
Enfermagem|Centro Cirúrgico
Geral|R$ 3.010,43|30|R$ 100,35|R$ 25,09|36|R$ 903,13| |31|401336.1.5|Maria Darci Almeida
Mesquita|Atendente de
Enfermagem|Banco de Leite
Humano|R$ 3.175,06|30|R$ 105,84|R$ 26,46|36|R$ 952,52| |32|492936.1.5|Maria Eldivana
Alves Moraes|Técnico de
Enfermagem|Casa da Gestante|R$ 5.682,45|30|R$ 189,42|R$ 47,35|36|R$ 1.704,74| |33|491936.1.0|Maria Elizabete
Teixeira Pimentel|Técnico de
Enfermagem|Banco de Leite
Humano|R$ 5.417,97|30|R$ 180,60|R$ 45,15|48|R$ 2.167,19| |34|492466.1.7|Maria Euda Leandro|Técnico de
Enfermagem|Bloco – 300
500 e 600|R$ 7.816,08|30|R$ 260,54|R$ 65,13|36|R$ 2.344,82| |35|492504.1.X|Maria Mardeni
Rodrigues Duarte|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco – 400|R$ 3.759,24|30|R$ 125,31|R$ 31,33|36|R$ 1.127,77| |36|491869.1.6|Maria Marlucia de
Carvalho Ribeiro|Auxiliar de
Enfermagem|Banco de Leite
Humano|R$ 4.144,55|30|R$ 138,15|R$ 34,54|36|R$ 1.243,37| |37|491429.1.9|Maria Nearia
Rebouças e Silva|Auxiliar de
Enfermagem|Blocos 300, 500|R$ 4.275,20|30|R$ 142,51|R$ 35,63|36|R$ 1.282,56| |38|492499.1.8|
Massemiliana do
Nascimento Marques|Técnico de
Enfermagem|Ambulatório
Externo|R$ 6.749,62|30|R$ 224,99|R$ 56,25|42|R$ 2.362,37| |39|491443.1.8|Monica da Silva Sargento|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco 300,500,600|R$ 4.144,55|30|R$ 138,15|R$ 34,54|36|R$ 1.243,37| |40|491481.1.9|Raimunda Eritonia
Lopes Dias|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco – 200|R$ 5.363,54|30|R$ 178,78|R$ 44,70|36|R$ 1.609,06| |41|404702.1.2|Regina Celia Silva
Figueredo|Auxiliar de
Enfermagem|C. Cirúrgico Geral|R$ 4.556,80|30|R$ 151,89|R$ 37,97|48|R$ 1.822,72| |42|400467.1.2|Regina Celma
Rodrigues de Lima|Auxiliar de
Enfermagem|Blocos 100
E 100 B|R$ 5.230,26|30|R$ 174,34|R$ 43,59|36|R$ 1.569,08| |43|491484.1.0|Rogeria Amaral da Silva|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco – 700|R$ 4.482,45|30|R$ 149,42|R$ 37,35|36|R$ 1.344,74| |44|101874.1.9|Rosemeire de Sousa|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco - 400|R$ 5.030,22|30|R$ 167,67|R$ 41,92|36|R$ 1.509,07| |45|491354.1.6|Sandra Cardoso
de Almeida|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco - 400|R$ 6.182,52|30|R$ 206,08|R$ 51,52|36|R$ 1.854,76| |46|491491.1.5|Sueny da Silva Costa|Auxiliar de
Enfermagem|Ambulatório
Externo|R$ 4.997,84|30|R$ 166,59|R$ 41,65|42|R$ 1.749,24| |47|491486.1.5|Suzana Veras da Silva|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco - 400|R$ 4.173,85|30|R$ 139,13|R$ 34,78|36|R$ 1.252,16| |48|491355.1.3|Tania Maria Alves
de Sousa|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco – 200|R$ 4.275,20|30|R$ 142,51|R$ 35,63|36|R$ 1.282,56| |49|491495.1.4|Telma de Jesus Braga|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco 700|R$ 6.032,16|30|R$ 201,07|R$ 50,27|36|R$ 1.809,65| |50|491498.1.6|Vania Maria Nobre Vidal|Auxiliar de
Enfermagem|Banco de Leite
Humano|R$ 5.631,74|30|R$ 187,72|R$ 46,93|36|R$ 1.689,52| |51|300340.2.3|Verilane de Castro Alves|Técnico de
Enfermagem|Centro Cirúrgico
Geral|R$ 2.653,58|30|R$ 88,45|R$ 22,11|48|R$ 1.061,43| |52|491501.1.3|Veronica Macedo
de Souza|Auxiliar de
Enfermagem|Bloco - 400|R$ 5.494,19|30|R$ 183,14|R$ 45,78|36|R$ 1.648,26| |53|492474.1.9|Veronica Rodrigues do
|Auxiliar de
|Bloco - 400|R$ 4.144,55|30|R$ 138,15|R$ 34,54|36|R$ 1.243,37| |||Nascimento Cavalcante
TOTAL|Enfermagem||
R$ 249.301,91|1.590|
R$ 8.310,06|
R$ 2.077,52|2.024|
R$ 79.127,47|

PORTARIA Nº047/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 1.633,80 (um mil, seiscentos e trinta e três reais, oitenta centavos), à empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.865.774/0001-09, com sede na Rua 7 do loteamento Santiago de Compostela , nº 890 - A, Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.745-070, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.049218/2025-87, quanto ao fornecimento do material de consumo - Limpeza (MOPS), objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000283, emitida em 27/02/2025, oriunda da ARP nº 01255/2024, decorrente do P.E. nº 20230021/SEPLAG/COGEC. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº0048/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 3.144,90 (três mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), à empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00,