DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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total de mão-de-obra, incluso fornecimento total de peças e acessórios originais e/ou recomendados pelo fabricante da marca FANEM e backup de equipamentos da marca FANEM, pertencentes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 80.909,40 (oitenta mil e novecentos e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 2420 0214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/01/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 50/2026 PROCESSO Nº24001.098214/2025-22 PRÉ-RESERVA 1423942000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 COM 13 FIOS - PCT COM 10UND) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 138.320,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200744.10.302.171.20652.03.33903 0.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.10884.03.33903 0.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/01/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 51/2026 PROCESSO Nº24001.083615/2025-88 PRÉ-RESERVA 1424424000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MAX MOVE COMÉRCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de mobiliários (Mesa de Trabalho, Cadeira Giratoria, cadeira fixa) , para atender as necessidades da Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde - GABSEC/SEAPS, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos máximos previstos neste Termo e nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um ) ano , contado a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 224.021,20 (duzentos e vinte quatro mil e vinte e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200934.10.122.421.10188.03.449052.1.6362200088.1 24200934.10.122.421.10188.03.449052.2.6362200088.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/01/2026; SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Francisco Elenilton de Moura Mendes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/CISVALE

PROCESSO Nº24001.002443/2026-31

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE APUIARÉS, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 242, de 07 de outubro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. VALOR: R$ 93.672,83 (noventa e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Apuiarés, DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS:Anaracy Pinto Pinho Rufino e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/CISVALE,**

PROCESSO Nº24001.002440/2026-05

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 647, de 25 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE. VALOR: R$ 254.840,92 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Pentecoste, DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS: Vicente de Paulo Sousa e Silva e Naumi Gomes de Amorim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 POLI/CISVALE

PROCESSO Nº24001.002447/2026-19

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1721, de 30 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as ativi-