DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 380921 - METADONA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 317.492; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; ITEM: 2; 380914 - METADONA (CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 307.708; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251216; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1619/2025 PROCESSO Nº24001.037730/2024-08 PRÉ-RESERVA 1324276000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCACAO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos médico-hospitalares 14 (quatorze) serras sagitais da marca BOJIN , para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HM/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA., de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/01/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2026 PROCESSO Nº24001.059269/2025-17 PRÉ-RESERVA 1398352000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médico-hospitalares bisturís eletrônicos , Marca WEM, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 15/2026 PROCESSO Nº24001.075492/2025-10 PRÉ-RESERVA 1421802000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 16G, 18G) por dispensa de licitação, para suprir a programação dos 182 municípios que aderem a compra centralizada com o estado, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.3390 30.1.5009100000.0 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/01/2026; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JÉSSICA CRISTINA DA SILVA FERNANDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 31/2026 PROCESSO Nº24001.089265/2025-63 PRÉ-RESERVA 1416054000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos sistemas de bombeamento de água do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$83.760,00 (oitenta e três mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.0 3.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Eduardo Cézar de Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 45/2026 PROCESSO Nº24001.041081/2024-31 PRÉ-RESERVA 1331219000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos operacionais, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura