DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº82/2025 PROCESSO Nº24001.083300/2025-31 PRÉ-RESERVA 1414990000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 12/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SHELTER MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1500, Bairro Centro VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação e o prazo e o valor do contrato 82/2025, cujo objeto é o serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças,acessórios consumíveis,equipamentos de backup, updates e calibração em (Dezessete)equipamentos médico hospitalares monitores multiparâmetros da marca LIFEMED, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 09/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e OSWALDO MICHELI NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2025 PROCESSO Nº24001.113504/2025-11 PRÉ-RESERVA 1426028000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 27/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, bem como a supressão do Contrato n.º 124/2025, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pel Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: 48.640.779,60 (quarenta e oito milhões, seiscentos e quarenta mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 12 (doze) de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 21/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00263

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA e HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251203 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044754/2025-96. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 1: 696519 - ARIPIPRAZOL, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 101.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3896 ; ITEM 2: 391752 - ARIPIPRAZOL, 15 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 167.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3896 ; ITEM 4: 386308 - BROMAZEPAM, 6 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1102 ; ITEM 5: 1102458 - BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3351 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA : ITEM 3: 469225 - ARIPIPRAZOL, 20 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 23.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7978 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 6: 1295759 - ZOLPIDEM, HEMITARTARATO, 5MG, COMPRIMIDO SUBLINGUAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7433 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251203; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00347

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251497 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.068373/2025-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 1: 601057 - PANCREATINA, CAPSULA, 25000 U, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 867.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8100 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA : ITEM 2: 1840059 - MESALAZINA, 2G, GRANULO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, SACHE, SACHE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251497; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00499

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251216 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.064834/2025-68.