DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº34/2026 AOS CONTRATOS Nº1226/2025,1257/2025, 1309/2025, 1392/2025, 1390/2025, 1424/2025, 1389/2025, 1457/2025, 1436/2025, 1401/2025 E 953/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002873/2026-52, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000144/2026/SESA/COPLA (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº36/2026 AOS CONTRATOS Nº228/2025 E 857/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.002945/2026-61, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de Gestor, passando a constar como nova gestora a Sra. Cidineiva Mara dos Santos Barros, inscrita no CPF: 036.688.183-39, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24082 -24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000167/2026/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1714/2024 PROCESSO Nº24001.097267/2025-26 PRÉ-RESERVA 1420819000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 840/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1714/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Eduardo Bezerra, 82 - São João do Tauape - Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº1714/2024, tem como objeto a aquisição de material de Consumo - Diversos - FERRAGENS (ARAME, ZINCO E OUTROS), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA; VIII - DA ATUALIZAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: A execução do Contrato será acompanhada por FERNANDA BARROS MARTINS, inscrita na matrícula Nº 3003466X, CPF nº 050.728.503-40, lotada no SETOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS, denominada GESTORA e fiscalizada por MARIA NIZETE DE OLIVEIRA, inscrita na matrícula Nº 40178716 e CPF nº 153.444.523-49 com expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, denominada FISCAL. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 24 de dezembro de 2025; XI – FORO: FORTALEZA-CE; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA:23/12/2025; XIV – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1738/2024 PROCESSO Nº24001.092357/2025-21 PRÉ-RESERVA 1419149000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 847/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1738/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA V – ENDEREÇO: Av. Dom Luís, n.º 300, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, assim como o reajuste do Contrato n.º 1738/2024, cujo objeto é a aquisição de Serviço de Locação de Ambulância TIPO B, com profissionais: Motorista Socorrista, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$3.496.046,66 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 07 de janeiro de 2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1793/2024 PROCESSO Nº24001.088799/2025-72 PRÉ-RESERVA 1420193000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 2/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1793/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 1955, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105, 106, 107 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.088799/2025-72, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1793/2024 por 12 (doze) meses, cujo objeto é a aquisições de Insumos de Laboratório nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIII – VALOR GLOBAL: R$794.080,00 (setecentos e noventa e quatro mil e oitenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 08 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 06/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, e ITIBERÊ FERNANDES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO