DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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as datas da realização das instruções práticas da componente curricular de Prática de Direção Tática Veicular Aplicada a Atividade Policial Militar. A Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE providenciará os equipamentos necessários à execução das instruções previstas (cone, rádio, viatura, dentre outros); Os equipamentos referidos no item anterior deverão ser retirados na CEGRE pelos instrutores, que se responsabilizarão pela guarda, zelo e devolução do material à Célula; O recebimento, chek-list, averiguação de condições de uso e devolução dos veículos disponibilizados pela vinculada para os treinamentos, ficarão a cargo da CEGRE; Ficará a cargo do almoxarifado da AESP, juntamente com a CEGRE, a logística relacionada ao fornecimento de água potável para o consumo dos docentes e discentes no autódromo; A CEPEPM fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; Os Coordenadores e/ou Monitores dos seus respectivos pelotões deverão acompanhar seus discentes durante todo o período das instruções, zelando pela disciplina e segurança, bem como seguindo as orientações repassadas pelos instrutores, onde o descumprimento de alguma norma de segurança por parte de corpo docente ou discente deverá ser imediatamente comunicado ao Oficial de Dia para as devidas providências; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela, primando pela segurança dos alunos; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar – DEPM/AESP, em conjunto com a Direção-Geral Adjunta - DGA/AESP/CE. 9. Execução: 9.1 Local: Autódromo Internacional Senador Virgílio Távora (Eusébio-CE). 9.2 Data: Parte Teórica: - 14/01/2026 - 05ha; - 16/01/2026 - 05ha; - 19/01/2026 - 05ha; e, - 21/01/2026 - 03ha (prova teórica). Parte Prática: Pelotões 1, 2 e 3: dia 23 de janeiro de 2026 - Prática de condução de viaturas (Autódromo) Pelotões 4 e 5: dia 23 de janeiro de 2026 - Curso de Abordagem com viaturas blindadas (Local a definir) Conforme Nota de Instrução elaborada pela PMCE. Pelotões 4 e 5: dia 30 de janeiro de 2026 - Prática de condução de viaturas (Autódromo) Pelotões 1, 2 e 3: dia 30 de janeiro de 2026 - Curso de Abordagem com viaturas blindadas (Local a definir) Conforme Nota de Instrução elaborada pela PMCE. 9.3 Horário: 07:00 às 17:00 9.4 Uniforme: INSTRUTORES: Calça preta e camisa laranja com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP). DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: A cargo da Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE. 9.6 Munições: Não há. fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Cará - AESP/CE, confome o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM. em conjunto com a Direção - Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº2/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

1. Referência: Nota de Instrução Nº 002/2026-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de Estágio Operacional Supervisionado II do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO/PM/2025, que será realizada em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 16/2024-COENI/DG/AESP, sob o NUP nº 10041.001462/2024-05. 2. Objetivo: Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE , possibilitando ao futuro Oficial da PMCE conhecer da praxe do cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina administrativo-operacional e a tomada de decisões. 3. Curso: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFPCO/ PM/2025. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A definir. 5. Veículos/transporte/apoio: - Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE - O monitor de grupo deverá fazer o acompanhamento de um modo geral do grupo, repassando as alterações dos discentes, em apoio aos docentes da componente curricular 6. Quantidade de alunos: 14 (quatorze) alunos. 7. Equipamentos: A cargo do Aluno. 8. Procedimentos: As visitas às Unidades da Polícia Militar do Ceará buscam proporcionar ao aluno vivência e conhecimento das rotinas e procedimentos inerentes a futura profissão. As unidades foram escolhidas alternando-se entre quartéis especializados, unidades do policiamento ostensivo geral – POG. 9. Execução: A carga horária total do Estágio Operacional Supervisionado, para o 3º semestre, segunda a matriz curricular do referido Curso, é de 78 h/a, e se desenvolverá em 08 (oito) dias, alternadamente, onde serão 06(seis) dias de 10h/a e 02(dois) dias de 09h/a, de atividades acadêmicas cotidianas, somando 78 h/a de carga horária total, conforme distribuição no quadro abaixo:

A carga horária total do Estágio Operacional Supervisionado, para o 2º semestre, segunda a matriz curricular do referido Curso, é de 64 h/a, e se desenvolverá em 08 (oito) dias, alternadamente, onde serão 08(oito) dias de 08h/a, de atividades acadêmicas cotidianas, somando 64 h/a de carga horária total, conforme distribuição no quadro abaixo:

Data: de 13 a 23 de Janeiro de 2026. Horário: De 07:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:30. Uniforme: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM. em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 63/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005589/2025-76 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE B - 2025 Finalidade: O aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos Oficiais Investigadores , visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. Desenvolvimento do Curso: 09/10/2025 a 21/12/2025 Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: EAD Componentes Curriculares, Carga Horária e Processo de Avaliação do Curso: