DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026
146
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A |
|---|---|---|
| 7 | Doutrina de Tiro Policial Defensivo | 36 |
| 8 | Planejamento Operacional | 18 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||
| 9 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 10 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário MÓDULO II |
4 |
| 11 | Informática Básica (office e google drive) | 18 |
| 12 | Inteligência Artificial na atividade de Polícia Judiciária | 18 |
| 13 | Relatórios policiais – teoria | 18 |
| 14 | Sistemas informatizados aplicados a atuação da polícia civil | 18 |
| 15 | Atuação do Profissional de Segurança Pública frente aos grupos vulneráveis e proteção à mulher | 18 |
| 16 | Inteligência aplicada à Polícia Judiciária | 18 |
| 17 | Investigação operacional de Polícia Judiciária | 18 |
| MÓDULO III | ||
| 18 | Armas e munições letais e menos letais e equipamentos II | 18 |
| 19 | Doutrina de Técnicas Operacionais | 18 |
| 20 | Noções de investigação de repressão ao crime organizado | 18 |
| 21 | Noções de investigação de crime de homicídios | 18 |
| 22 | Noções de investigação de repressão ao crime contra o patrimônio | 18 |
| 23 | Noções de investigação de combate a corrupção, a lavagem de dinheiro e contra a ordem tributária | 18 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||
| 24 | Seminário Temático III – Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar | 4 |
As avaliações dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD serão constituídas por atividades específicas da referida modalidade, tais como: fóruns de discussão, tarefas, Quiz, chats, .., cabendo a elaboração destas, aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados na modalidade EaD, caso se faça necessário. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: EAD. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local EAD
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº02/2026 - DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.000119/2026-05 CURSO DE HABILITAÇÃO À SARGENTO PM CHS PM/2026 - TURMA I Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Habilitação a Sargento Policial Militar** conforme descrito na Lei nº 15.797, 25 de maio de 2015 - Art. 6º inciso II, § 4º (CHS/PMCE), o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para a graduação de Sargentos Policiais Militares, visando o aperfeiçoamento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. Desenvolvimento do Curso: 02/02/2026 a 31/03/2026. Vagas: Serão ofertadas 600 (seiscentas) vagas. Os alunos serão devidamente indicados pela Polícia Militar do Estado do Ceará, cuja relação será publicada em Boletim Interno da Corporação sendo estes os discentes que terão suas matrículas homologadas, salvo os casos excepcionais. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:220h/a.
| COMPONENTES CURRICULARES | CARGA HORÁRIA | MODALIDADE | |
|---|---|---|---|
| CONHECIMENTOS INTEGRADOS | |||
| 01 | Mediação de Conflitos | 18 | EAD |
| 02 | Direitos Humanos | 18 | EAD |
| 03 | Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis | 18 | EAD |
| 04 | Tecnologias e Sistemas Informatizados CONHECIMENTOS JURÍDICOS |
18 | EAD |
| 05 | Fundamentos do Direito Constitucional | 18 | EAD |
| 06 | Fundamentos do Direito Penal | 18 | EAD |
| 07 | Fundamentos do Direito Penal Militar | 18 | EAD |
| 08 | Fundamentos do Direito Processual Penal Militar | 18 | EAD |
| 09 | Fundamentos de Direito Disciplinar Militar CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
18 | EAD |
| 10 | Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro | 18 | EAD |
| 11 | Polícia Comunitária | 18 | EAD |
| 12 | Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos ATIVIDADE COMPLEMENTAR |
18 | EAD |
| 01 | Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Aesp/CE | 02 | EAD |
| 02 | Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia | 02 | EAD |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 220 |
Modalidade de Ensino: EaD Corpo Docente: Os tutores serão os profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual e de entidades públicas, eventualmente convidadas para o exercício do magistério, tudo de acordo com as regras do Regime Escolar e outros Instrumentos Normativos da Aesp/CE e buscando a qualidade no ensino e aprendizado. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso: 9.10.1. Em conformidade com o constante no Regime Escolar desta academia, as atividades avaliativas/avaliações (instrumentos de verificação de aprendizagem) para a Etapa EaD, ocorrerão no ambiente Moodle, cabendo à CEFPM, sob a supervisão da Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar (CAAPM) e Diretoria de Ensino Policial Militar (DEPM) a análise e a aplicabilidade do tipo de avaliação a ser empregada, podendo ser realizada no formato presencial, caso se faça necessário. A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD serão constituídas por atividades específicas da referida modalidade, tais como: fóruns de discussão, tarefas, Quiz, chats, etc, cabendo a elaboração destas, aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados na modalidade EaD, caso se faça necessário. Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares com até 18h/a. A avaliação na modalidade EaD consistirá na participação do discente em todas as atividades avaliativas do curso. Para a atividade avaliativa Quiz, que consiste em uma prova online, o discente terá 180 minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu início. Caso o discente não conclua o Quiz no tempo estabelecido, o sistema encerrará automaticamente ficando registrado apenas as questões respondidas dentro do prazo. Para o cálculo da média de cada componente curricular, serão consideradas as maiores notas obtidas pelo discente no instrumento