DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Chamada Pública Nº 2026.01.13.01-CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício do ano 2026, de interesse da Secretaria de Educação de Miraíma/CE com recebimento de documentação de habilitação e propostas de preços até às 09h:00min do dia 12 de Fevereiro de 2026, no Setor de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www. miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 26/01/2026 - Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratado: Trix Serviços Integrados LTDA, CNPJ: 34.325.056/0001-38. Objeto: Repactuação de valores para reajuste do Termo de Contrato nº 20237072, em razão do Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado do Ceará (SEACEC), e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conserv. Loc. e Amd de Imov. Com e de Limpeza Publ e Priv. no Estado do Ceará, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 15 de janeiro de 2026. Novo Valor Global: R$ 303.874,20. Vigencia até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/1993. Assina pela contratante: Sra. Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina pela contratada: Sra. Maiara Lima Araújo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE001/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 11 de Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 26 de Janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.01/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 14:00, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1901.01/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250, MONSENHOR JOSÉ EDSON, ACARAÚ/CE, CEP. 62.580-000. ACARAÚ/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA - PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 05/2026-SEDUC - Aquisição de cortinas em Tecido Blackout. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2026. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de Janeiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2026.01.07.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, Pregão Eletrônico N° 2026.01.07.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 26 de janeiro de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Anulação. O Município de Solonópole, por meio do Órgão Gerenciador, torna pública a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2026.01.05.001, Processo Administrativo nº 00008.20251028/0003-82, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo em geral, destinados às Secretarias Municipais, por constatação de ilegalidade insanável no procedimento, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF, conforme razões constantes nos autos do processo. Solonópole/CE, 26 de janeiro de 2026. Roberto Mário Pinheiro Lima - Órgão Gerenciador - Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2026. A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 19/02/2026, às 9:00 AM, na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do Edital: Sala da Comissão e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba, Ceará, 26 de janeiro de 2026. Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2026. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 19/02/2026, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local do Edital: Sala da Comissão de Contratação e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano, Ceará, 26 de janeiro de 2026. Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 26.01.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de TauáCE. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/ pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 26 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.001/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados à atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 27 de janeiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).