DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

156

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados as necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 26 de janeiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.01.26.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Cemitério Público Municipal, com localização na sede do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de janeiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 04.002/2026 - Secretaria de Saúde. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 28/01/2026 a 28/01/2027, a fim de realização da Credenciamento (pessoa física), visando a prestação de serviços na área da saúde, para atender as demandas dos serviços de média e alta complexidade junto ao hospital, e as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro - Independência-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/. 27 de janeiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação, Prefeitura de Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Publicação - Aviso de Resposta a Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa NC Indústria e Comércio de Carnes LTDA (CNPJ n° 05.949.336/0002-08), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001, tendo como objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE, seu improvimento total de impugnação hora apresentada. Fica mantida a data do certame, sendo dia 27 de Janeiro de 2026, às 08:00 horas. Informações encontram-se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site Municipal. Camocim-CE, 26 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2201.01/2026. A Câmara Municipal de Crato torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 27 de janeiro de 2026, às 09h (horário de Brasília), através do sítio eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br/, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de fevereiro de 2026, às 23h59min (horário de Brasília). A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2026 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2201.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para consultoria em governança institucional na Câmara Municipal de Crato, com diagnóstico organizacional, planejamento estratégico, capacitação de pessoal e demais serviços técnicos especializados, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado. Crato-CE, 26 de janeiro de 2026. Carolaine da Silva Landim Cruz - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000008/2026- Edital nº 92181/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Assessoria E Consultoria Na Gestão Educacional Para Realização De Serviços De Levantamento Estatístico, Coleta De Dados De Matrículas, Planejamento, Cadastramento, Acompanhamento E Monitoramento Do Fluxo De Matrículas E Do Projeto De Atividade Complementar Junto As Escolas Da Rede Pública De Ensino De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de janeiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.23.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.1 , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas, Nos Distritos: Ponta Da Serra, Dom Quintino, Monte Alverne, Santa Fé E Campo Alegre, Nos Bairros: Grangeiro, Pinto Madeira, Gisélia Pinheiro, Sertãozinho, Vila Lobo, São José, Alto Da Penha E Seminário, Nos Sítios: Rodeador, Lagoa Rasa, Serraria E Baixio Verde Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 94/2024, Referente Ao Mapp 2467 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce.Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos Art. 124 Inciso I, alínea a e §1º, 125 e 126 da Lei 14.133/21. Dasalterações Com as seguintes alterações, Acréscimo de R$ 73.364,37 o que equivale a 2,47% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 3.033.066,58 para R$ 3.106.430,95, assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/ CE, 16 de janeiro de 2026.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO Nº 1712.01.2025CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA . A Agente de Contratação do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÍDE PORTE I, NA LOCALIDADE DE OITICICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. Motivo : Foi constado um erro de digitação no cadastro do edital na plataforma, após a sua publicação e em razão da alteração que impacta diretamente na formulação das propostas ficam reabertos os prazos do certame. Conforme determina o art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 28/01/2026 as 08:30hs para o dia 11/02/2026 as 08:30hs.** O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao. php. Pacoti-Ce, 23 de janeiro de 2026. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, torna Público a ERRATA da publicação da Pré-Qualificação nº 2026.01.23.001, publicada nesse jornal no dia 23/01/2026. ONDE SE LÊ: que realizará, às 09h, do dia 06/02/2026. LEIA-SE: que realizará, às 09h, do dia 09/02/2026. Permanecem Inalteradas as demais disposições contidas. Gabriel José Fernandes Noronha.