DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026 155

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026 – PE. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026 – PE , sessão pública marcada para o dia 09 de FEVEREIRO de 2026, às 14:00hs, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DEMANDADOS PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/, ou https://compras.m2atecnologia.com.br ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça, 102, Monte Castelo, Ubajara-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 26 de janeiro de 2026. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PCS.SEINFRA.PQ.01.140126 – Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CEARÁ - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial – Data da Abertura do primeiro ciclo: 11/02/2025 - Horário da Abertura: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia. com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras. m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 01/2026-SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica na Vila de São Chico a Picada da Areia. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 11 de Fevereiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 26 de Janeiro de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260126/01-INFRA – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento que o Aviso do Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 20260126/01-INFRA se encontra à disposição dos interessados, Objeto Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de entulho, resíduos urbanos e coleta de resíduos reciclados no serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio no Município Ipu-CE. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão Pública: 11 de Fevereiro de 2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o - texto integral do Edital através dos Endereços Eletrônicos: https://www.ipu.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Ipu-CE, 26 de Janeiro de 2026. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 030.2025-SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 030.2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Governador Tasso Jereissati (EEF), localizada no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2026-PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 26 de Janeiro de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.01-DIV. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.01-DIV, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, sob demanda, “playgrounds infantis”, em atendimento às necessidades de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br . O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 23 de janeiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.01.26.1. O(A) Secretaria da Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.01.26.1. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em controle interno, com apoio à implementação de sistema informatizado como instrumento complementar às atividades consultivas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 27 de janeiro de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Adesão Processo Administrativo Carona Nº 2025.11.13.01-PMI/SME – OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0708202501DIV, oriundo do pregão eletrônico nº 09/2025-DIV do Município de Tianguá-Ce, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização geral, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas e rurais, incluindo formigas, baratas, ratos, pernilongos e escorpiões de forma preventiva e corretiva a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Iguatu-Ce. ADJUDICO E HOMOLOGO , Para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da EMPRESA : Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 35.804.656/0001-41, VALOR GLOBAL** : R$ 443.019,51 (quatrocentos e quarenta e três mil e dezenove reais e cinquenta e um centavos). No uso das atribuições conferidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Iguatu-Ce, 24 de novembro de 2025. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução das obras da construção do Museu da Cidade, construção da Cafeteria e urbanização do entorno, no Município de Tauá/CE. Abertura das Propostas para o dia 09 de março de 2026, às 07h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 23 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.