DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2026.01.21.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.01.21.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação em piso intertravado em rua de acesso a sede do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 11 de Fevereiro de 2026, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 26 de Janeiro de 2026. Damião Marques Rodrigues - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria de Educação do Município de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 27 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 19/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Baixio/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Baixio www.baixio.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 12:00 horas. Baixio/CE, 27 de janeiro de 2026. Maria Aparecida Gomes Moreira - Secretária de Educação do Município de Baixio/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Adendo Nº 02 ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 0040/2025 - SESA. O Município de Quixeré/ CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a publicação do Adendo Nº 02 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 0040/2025 - SESA, cujo objeto é a aquisição de produtos farmacológicos destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. O referido Adendo tem por finalidade promover a correção dos valores estimados de itens específicos do certame, após acolhimento de pedidos de esclarecimento apresentados por licitantes e realização de nova pesquisa de preços, bem como alterar a data de abertura da sessão pública, em razão do impacto das modificações na formulação das propostas. Ficam retificados os valores dos itens 341 (Lote 40) e 272, bem como alterada a cláusula do edital que trata da data de abertura do certame que passa a ser dia 11/02/2026 às 08:00hs, conforme disposto no Adendo Nº 02, que passa a integrar o instrumento convocatório para todos os fins legais. Quixeré, 26 de janeiro de 2026, Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (adequada) da empresa Tecta Construcoes e Servicos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, Projeto Básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https:// licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n. 2025.09.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira), às 14h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de janeiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (adequada) da empresa Construtora Pedrosa LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, Projeto Básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil. com.br referente a Concorrência Eletrônica n. 2025.09.18.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira), às 11h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de janeiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso da Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamada Pública 001/2026-SEDUCTEC, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, www.moradanova.ce.gov.br e na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/ CE a partir da publicação deste Aviso. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Eliziana Maria Damasceno Nobre - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 01.2026 - SEGOV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 01.2026 - SEGOV. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de benefícios sociais concedidos por meio de crédito em cartões magnéticos e/ou de tecnologia similar, personalizados com logotipo exclusivo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, operados mediante login/senha individual e autenticação por biometria facial, para validação de transações via web e mobile, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, de acordo com as diretrizes oriundas dos Projetos Sociais Financiados/Subsidiados pelo Fundo Municipal de Combate a Pobreza do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de janeiro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamada Pública. Pelo presente aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009, Lei nº. 14.133/2021, e a Lei Nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e demais alterações. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº CH2026012201, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Caucaia/CE, durante o período letivo de 2026. Data e local para o recebimento dos Projetos de Venda e dos Documentos de Habilitação: Departamento de Gestão de Licitações - DGL, situado à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270-A, Bairro Padre Romualdo, Caucaia/CE, no período de 28 de janeiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2026, sendo que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10h30min, terá início a sessão pública. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e Prefeitura de Caucaia - https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 23 de janeiro de 2026. Francisco Dominguez Y Gouveia - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.01.26.1. O(A) Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov. com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 26 de janeiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Agente de Contratação.