DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026 153

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURAA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE , REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, O SR. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, §1º, DO ART. 24, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ A CHAMADA PÚBLICA N° 2026011601-CPA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE . OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 , NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO RUA CICERO FERNANDES, 1017 – CENTRO, JAGUARIBARA /CE. A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO AS 09H00MIN DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 , NO ENDEREÇO MENCIONADO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 17:00HS E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS. JAGUARIBARA/CE, 26 DE JANEIRO DE 2026. MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública N.º 2026.01.26.1. A Prefeitura Municipal de Potengi/CE, Junto com a Secretaria Municipal de Educação torna pública a realização da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados ao atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi - Ceará. Os Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda na Secretaria Municipal de Educação - Setor da Merenda Escolar, situada na Rua Monsenhor Rocha, nº 249, Centro, Potengi/CE, no período de 27 de janeiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2026, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. A sessão pública de recebimento e abertura da documentação será realizada no mesmo endereço, qual seja, Rua Monsenhor Rocha, nº 249, Centro, CEP 63.160-000, Potengi/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e seus Anexos na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Manoel Monteiro, nº 222, Centro, Potengi/CE, ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Potengi/CE, 26 de janeiro de 2026. Maria da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2026.01.22.02SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 11.02.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Educação. Pregão Eletrônico nº 2026.01.22.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 11 de fevereiro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 26 de janeiro de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.09.2025- SEINF – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250514/0001-24 - CONTRATO Nº 20260126.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.03.09.2025 – SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: DINAMIC SERVICOS LTDA - DEMAIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. VALOR TOTAL: R$ 7.340.562,50 (Sete Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1505.2.121 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terçeiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos / 1751000000 – Contribuição de Iluminação Pública / 1706000000 – Transferência Especial da União / 1708000000 – Transferência Comp. Fin. Recursos / 1720000000 – Transferência Petróleo e Gás – FEP L / 1750000000 - CIDE / 1700000000 - Outros Convênio da União / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. Nathan de Matos Rebouças – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2025-CE. Objeto: Construção de uma Creche Tipo 2, Padrão FNDE na Sede do Município Choró - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró - CE. Aos vinte e quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública na forma Eletrônico nº 11-2025-CE , referente ao Processo Administrativo nº 20250818001. Resultado da Adjudicação/Homologação - Adjudicado e Homologado para a EMPRESA: COSISA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.401.746/0001-00 , pelo melhor valor de R$ 2.877.338,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais) em 24/12/2025. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão de Contratação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Choró - CE, 24 de dezembro de 2025. Ana Flávia de Sousa Lima - Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Choró - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - Contratante.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Cancelamento - Chamada Pública N° 001/2026. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da sessão pública referente à Chamada Pública no 001/2026, anteriormente agendada para o dia 02/02/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE e outros programas. O cancelamento se dá por razões de interesse administrativo para correção de vício de publicidade. Informamos que o aviso de licitação contendo a nova data de realização do certame será publicado oportunamente nestes mesmos veículos oficiais. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro - Abaiara/CE, das 08:00 às 14:00 horas. Abaiara/CE, 27 de janeiro de 2026. Alrizio Sérgio Alves Borges - Secretário Municipal de Educação.