DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2024 NUP: 43022.0122083/2025-09

IG 1426498000 I – ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, devidamente qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Monteiro Maia. 194 – Centro – Morada Nova/CE, CEP: 62940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.012083/2025-09, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 32/2023, cujo objeto é a Construção do 2° Polo de Lazer no Conjunto Ceará (Área da Vila Olímpica), no município de Fortaleza-CE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Ateração); X – DA VIGÊNCIA: 19/09/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA(Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2025 NUP: 43022.013229/2025-25**

IG 1426657000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025/SOP; NUP nº43022.013229/2025-25 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA– CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.013229/2025-25, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 191 e seu parágrafo único, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. V– OBJETO:O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 03 (três) meses ao Contrato nº 035/2025. VI- DA VIGÊNCIA: 11/06/2026 ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA: 22/01/2026; IX- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2025 NUP: 43022.012627/2025-24 IG 1426678000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/000110, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com documentos de qualificação inseridos no NUP 43022.012627/2025-24; V – ENDEREÇO: Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.012627/2025-24, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 086/2025, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, da Ata de Registro de Preços nº 34024/2024-SOP, bem como com os arts. 6º, XVII, 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 086/2025: a) O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado em 110 (cento e dez) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2025 NUP: 18001.047435/2025-30**

IG 1426596000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2025/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, com endereço profissional na sede da empresa contratada; V – ENDEREÇO: Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo Nº 18001.047435/2025-30, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 112/2025/SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços do Contrato nº112/2025/SOP , cujo objeto consiste na prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária – SAP, na Manutenção da Unidade Prisional Prof. José Sobreira Amorim, localizada no Município de Fortaleza – Ce, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado; 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 591.200,90 (Quinhentos e noventa e um mil, duzentos reais e noventa centavos), que corresponde a 23,37% do valor inicial do contrato, obedecendo aos limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 591.200,90 (Quinhentos e noventa e um mil, duzentos reais e noventa centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/ CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE