DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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ESPUMA SOLTEIRO em poliuretano, estrutura simples, dimensões: 1,88 x 0,88 x 0,14cm, densidade: D – 33 COLCHÃO MISTO SIMPLES, padrão solteiro. Dimensões: 188 x88x18 cm(Cx Lx A), COLCHÃO, ESPUMA, CASAL, em poliuretano, D33, revestido em tecido poliéster floral - Conforme Edital e seus anexos. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): H DA CRUZ SANTANA -CNPJ - 3038005700124: ITEM: II; ESPECIFICAÇÃO: Colchão solteiro espuma poliuretano, Estrutura Simples, dimensões 1,88 x 0,88 x 0,14 cm; QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,00; VALOR TOTAL: R$ 597.000,00; POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. CNPJ --04.477.018/000 1-30: ITEM III: ESPECIFICAÇÃO: Colchão de espuma coberto com tecido bordado 100% poliéster, tratamento antiácaro,antifungos. Medidas: 1,88X0,88 X 18 CM; QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 262,00; VALOR TOTAL: 524.000,00; CA COMÉRCIO DE PRODUTOS - LTDA. CNPJ -50.032.992/0001 -07: ITEM IV: ESPECIFICAÇÃO: Colchão casal espuma casal , dimensões: 14 x 138 X 188 CM; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 328,00; VALOR TOTAL: 16.400,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.137.400; VI – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº007/2026 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece dívida , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973, referente a concessão de diárias aos SERVIDORES JOSÉ WISTON DE SOUSA MARTINS e GELITON DE SOUSA PEREIRA, para a cidade de Palmas/TO, no período de 15 à 17 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 3.254,82 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao discriminado no NUP: 18001.047822/2025-76, com a realização da devida apuração da responsabilidade de quem deu causa à mencionada dívida de exercício anterior.18001.016062/2023-93 781202326 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.000192/2026-02 - IG: 1426669 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/FESB/2024 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/FESB/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.468.185,19 ( um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e dezenove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de janeiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jeronimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2022 NUP: 43022.004107/2025-48

IG 1426474000 I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, todos já devidamente qualificados nos aditivos anteriores e no NUP 43022.004107/2025-48; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, 240, Q. 005 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE, CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004107/2025-48, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 361/2022, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº361/2022 , cujo escopo é a Construção do Campus da UECE, no município de Canindé-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 756.639,11 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos), que corresponde ao percentual de 3,38% do valor originalmente contratado; e suprimiu-se o valor de R$ 319.279,98 (trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), que corresponde ao percentual de 1,42% do valor originalmente contratado; conforme previsto nas alíneas “a” e “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com a manifestação da fiscalização apresentada, tudo constante do processo administrativo nº 43022.004107/2025-48.; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 437.359,13 (quatrocentos e trinta e seter mil, trezents e cinquenta e nove reais e treze centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/CE) e MIELLI XIMENES RIPARDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2024 NUP: 43022.011429/2025-43**

IG 1426627000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF/MF nº 806.191.503-00, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Av. Senador Vírgilio Távora, nº 1701, Sala 408, Aldeota, CEP: 60.170-251, Aldeota, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo (NUP) nº. 43022.011429/2025-43, como parte integrante deste Termo; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor na importância de R$ 6.570.161,20 (seis milhões, quinhentos e setenta mil, cento e sessenta e um centavos e vinte centavos), com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 006/2024, no percentual 24,49% (vinte e quatro vírgula quarenta e nove por cento) do valor original do contrato, cujo objeto é o Serviço de Manutenção e Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional da SOP em Quixeramobim; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 6.570.161,20 (seis milhões, quinhentos e setenta mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos); XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS DA SOP-Respondendo) e IGO PROENÇA ALENCAR(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RESPONDENDO