DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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o(a) servidor(a) SHEILA DE SOUSA GALVAO , matrícula 16334413, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.847, de 30 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) DEMISSON TOME DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº22/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando o § 2º do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; considerando o art. 50, XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; considerando, ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP 18001.002259/2026-98, RESOLVE designar SERVIDORES para compor a Comissão Inventariante de Imóveis da SAP, que será composta por: Marcos Hamilton Silva Melo, matrícula nº 43107038; Pedro Paulo Alves Cavalcante, matrícula nº 43107305; Afonso de Paulo Barreto Neto, matrícula nº 43067710; Alan Max de Queiroz, matrícula nº 43092952; Ana Paula Pinheiro de Matos, matrícula nº 47284813; Ana Raquel Leite Almeida, matrícula nº 47344115; Camila Ferreira Alves, matrícula nº 43092766; Dorneles Batista de Souza, matrícula nº 43102036; Elias Jonathan da Costa Dias, matrícula nº 43100955; Emanuella Dutra Teixeira, matrícula nº 47288215; Flavio Rodrigues Dias, matrícula nº 43095072; Francisco José Ribeiro Cruz, matrícula nº 47327113; Francisco Kardene Rodrigues Ferreira, matrícula nº 30037618; Francisco Ronaldo Helcias, matrícula nº 47319811; João Ernesto de Brito Leandro Bitu, matrícula nº 4309033X; Lucas Vasconcelos Lobo Lima, matrícula nº 43092456; Márcio Freitas de Miranda, matrícula nº 4308920X; Marco Adriano Rodrigues Zornitta, matrícula nº 43088483; Maria Verônica da Costa Alves, matrícula nº 47350611; Railson Vieira Pontes, matrícula nº 43093975; Regyram Melo Bezerra, matrícula nº 47260914; Renan Calixto Pereira, matrícula nº 43103121; Reno Samid Mourão Viana Belém, matrícula nº 43108417; Sanara Lima Castro de Farias, matrícula nº 43103148; Thalles Costa Prata, matrícula nº 43094319; e Wanneska Vidal de Freitas, matrícula nº 43097261. Torna sem efeito o disposto na Portaria n° 362/2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0023/2026-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.847 de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DEMISSON TOME DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0024/2026-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.847, de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JOAO FRANCISCO ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR , a partir de 07 de Janeiro de 2026, para o exercício no(a) Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº055/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADO: PIRÂMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.63.305.585/0001-78 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato nº055/2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Quinta do Contrato Nº.055/2025, o artigo 137, inciso I c/c artigo 138, inciso I da Lei nº.14133, de 2021 e as disposições do Processo Administrativo NUP 18001.051200/2025-42. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 FORO: FORTALEZA SIGNATÁRIO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: O DISTRITO FEDERAL , CNPJ Nº 00.394.601/0001-26 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SEAPE, E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO- SAP. OBJETO: O COMPARTILHAMENTO E A ATUAÇÃO CONJUNTA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA ENTRE OS PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 44.330/2023, E NO ART. 144, §5ºA DA CF.. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO. CONVALIDAÇÃO: FICAM CONVALIDADOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELOS PARTÍCIPES A PARTIR DE 14/05/2025, RELACIONADO A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE ACORDO. FORO: BRASÍLIA/DF. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; ELMANO DE FREITAS COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ; WENDERSON SOUZA E TELES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL; LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO CEARÁ. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP , em Fortaleza , aos 22 de janeiro de 2025 . Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004 - SAP/CE

I – ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): H DA CRUZ SANTANA -CNPJ – 3038005700124; POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. CNPJ --04.477.018/000 1-30; CA COMÉRCIO DE PRODUTOS - LTDA. CNPJ -50.032.992/0001 -07. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, para futuras e eventuais aquisições de COLCHÃO LAMINADO DE ESPUMA ANTI CHAMAS/AUTO EXTINGUÍVEL, COLCHÃO DE